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Francisco Valim acredita que desoneração precisaria ser decretada até 15 de novembro para haver aparelhos de R$ 200 no final do ano, conforme previu o governo

Ministério da Comunicação afirma que decreto está pronto e só aguarda assinatura da Casa Civil
Stella Dauer
Ministério da Comunicação afirma que decreto está pronto e só aguarda assinatura da Casa Civil

A desoneração fiscal que deixará mais baratos os smartphones não deve ser aplicada a tempo de beneficiar os consumidores nas compras de Natal, acredita Francisco Valim, presidente da Oi. 

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O Ministro das Comunicaões, Paulo Bernardo, disse no mês passado que esperava que os descontos baixassem o valor dos aparelhos nas festas de final de ano. As isenções de PIS, Cofins e IPI poderiam deixar os modelos mais simples com preços de até R$ 200.

Mas, para o presidente da Oi, se a medida não for publicada na primeira metade de novembro, não haverá tempo para que isso ocorra. "Se a nota ( da compra do aparelho pela operadora, que distribui para as lojas ) for emitida antes da desoneração, o abatimento não pode ser aplicado, e temos que considerar o tempo logístico para fazer a distribuição", diz Valim.

O Ministério das Comunicações afirma que o decreto que desonera os smartphones já está pronto e foi encaminhado para a Casa Civil, onde aguarda assinatura e publicação. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, o documento teve de passar por algumas mudanças, devido a acordos com o Ministério da Fazenda, mas a versão final está no sistema de aprovação desde o início de outubro.

A Oi, assim como outras operadoras, compra celulares das fabricantes e revende – muitas vezes com preços subsidiados – para as lojas próprias, franquias e varejistas.

Sobre a desoneração
O preço dos smartphones deve cair porque os aparelho serão incluídos na Lei do Bem, que desonera uma série de eletrônicos.

Para empresas que fabricam smartphones no Brasil e que, portanto, já são alvo de redução do IPI, o decreto irá desonerar o PIS/Cofins, gerando redução de preço de cerca de 9,5% nos dispositivos. No caso de empresas que importam celulares, a desoneração incorrerá sobre ambos os tributos, gerando uma redução que pode superar 15%, segundo Bernardo.

Smartphones 3G que fazem uso do sistema operacional Android, da Google, custarão cerca de R$ 400, de acordo com Bernardo. Já modelos mais simples, que contam com acesso à Internet mas que não têm capacidade de adquirir novos aplicativos – os chamados "feature phones" – terão preço de cerca de R$ 200.


* Com Reuters