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Plano prevê criação de Fundo e Consórcio para fomentar inovação tecnológica no setor

Ruy Barata Neto

A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem o lançamento do Plano Safra da Pesca e Aquicultura 2012-2013 com investimentos de R$ 4,1 bilhões previstos para serem aplicados até 2014. O BRASIL ECONÔMICO teve acesso a uma das versões do programa que será apresentado oficialmente na próxima quinta-feira, dia 25, para aumentar a produção e o consumo de pescado por meio do aumento do crédito e dos prazos de carência para pagamento de dívidas aliado a redução dos juros de financiamento. Os benefícios estimularão pequenos, médios e grandes produtores, além de incentivar a formação de cooperativas.

O programa pretende aumentar de R$ 60 milhões para R$ 100 milhões o limite de crédito e reduzir as taxas de juros de 6,75% para 5,5% ao ano do Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção (Prodecoop). Em linhas de crédito para médios produtores, as taxas de juros devem cair 20%, de 6,25% para 5% ao ano como parte do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).

Já para a pesca artesanal e aquicultura familiar será beneficiada por meio do Programa de Financiamento da Agricultura Familiar (Pronaf). A renda anual de pescadores para o enquadramento no programa será ampliada de R$ 110 mil para R$ 160 mil e no caso dos aquicultores será elevada de R$ 220 mil para até R$ 320 mil, com redução da taxa de juros de 4,5% para 4% ao ano.

O programa, além de aumentar o crédito e estimular a formação de cooperativas, investirá em assistência técnica aos produtores e em pesquisa e desenvolvimento tecnológico. “Combinando tudo isso, vamos tornar nossa indústria da pesca muito mais competitiva e também aumentar a renda das famílias de pescadores, porque muitas delas ainda vivem na pobreza”, afirmou Dilma Rousseff em seu programa no rádio.

No programa está prevista a criação do “Fundo Nacional de Fomento à PD&I em Pesca e Aquicultura”, que deverá ser incorporado a um dos fundos setoriais do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (FNDCT). Os recursos deverão vir de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) específica “para direcionamento de um percentual dos impostos federais pagos para dar competitividade aos setores da pesca e aquicultura”. Além disso, o programa prevê inclusão no fundo de recursos advindos da cobrança de royalties de exploração do petróleo e de compensações pela utilização de recursos hídricos pelas geradoras de energia elétrica.

Também para apoiar os pescadores, o Plano Safra deverá propor a criação e implantação de um Consórcio Brasileiro de Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologia em Pesca e Aquicultura (CBPA) que poderá ter a participação de instituição de ensino e pesquisa, além de representantes da cadeia produtiva. A entidade será presidida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).

Para atingir os objetivos do plano e diminuir desperdícios na concessão de crédito, o governo pretende oferecer assistência técnica para cerca de 120 mil pescadores e aquicultores. O Ministério deve firmar parceira com instituições especializadas para levar um técnico para cada 100 famílias de pescadores ou aquicultores. O orçamento da ação deverá ter custo total de R$ 100 milhões para 2013. Com o Plano, o governo pretende aumentar a produção brasileira de pescado para 2 milhões de toneladas. No ranking mundial de produtores de pescados, o Brasil ocupa a 23ª posição em pesca e a 17ª em aquicultura.

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