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Entre 2009 e 2011, número de crianças que trabalhavam caiu 14%, mas ainda há 3,7 milhões de brasileiros entre 5 a 17 anos trabalhando no País; meninos são os que mais trabalham

O Brasil avançou na redução do trabalho infantil. Em 2011, havia 3,7 milhões de trabalhadores de 5 a 17 anos no País, o que representa uma redução de 14% frente os números registrados em 2009 pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).

No total, havia, em 2011, 89 mil crianças trabalhadoras de 5 a 9 anos de idade; 615 mil na faixa de 10 a 13 anos de idade e maioria – 3 milhões – na faixa de 14 a 17 anos de idade. Mas três faixas, os homens eram maioria entre as pessoas ocupadas.

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Vale ressaltar que o trabalho infantil com menos de 14 anos é proibido no Brasil. Entretanto, há pelo menos 700 mil crianças nessa situação, sendo quase 100 mil entre 5 e 9 anos. Apesar disso, quase todas as crianças (97%) dessa idade estudam ao mesmo tempo – efeito atribuído ao Bolsa Família, que exige frequência escolar -, e trabalham, em média 17 horas por semana.

Segundo o IBGE, a maior parte (63,5%) dessas é de crianças em atividades agrícolas, em ajuda à família. A escassa fiscalização na área rural também facilita a prática. Entre as crianças de 16 ou 17 anos, a taxa de escolarização cai para 70%.

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Em 2011, o rendimento mensal domiciliar per capita real dos trabalhadores de 5 a 17 anos de idade foi estimado em R$ 452,00, enquanto o daqueles que não trabalhavam foi de R$ 490,00. Em média, este mesmo contingente de pessoas trabalhava 27,4 horas por semana. A taxa de escolarização deste grupo ficou em 80,4%, sendo que 37,9% deles não recebiam contrapartida de remuneração. Ou seja, muitos não são remunerados, porque, em geral, atuam em família ou por moradia e alimentos, em especial entre os mais novos.