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Representante comercial pede ao governo brasileiro para reconsiderar planos "protecionistas" ao subir impostos de 100 produtos para até 25%

Reuters

O representante dos EUA para assuntos comerciais, Ron Kirk, em carta enviada na quarta-feira, pediu para o governo brasileiro reconsiderar os planos "protecionistas" de aumento de tarifas de importação, algo que teria efeito negativo significativo sobre as exportações norte-americanas.

A carta foi mal recebida pelo governo brasileiro, que considerou as críticas infundadas e está preparando uma resposta formal.

"Estou escrevendo para dizer em termos fortes e claros que os Estados Unidos estão preocupados com os aumentos de tarifas definidos e propostos no Brasil e no Mercosul", disse Kirk, em carta endereçada ao ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, em 19 de setembro.

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Tovar Nunes, disse que a reação norte-americana "não coaduna com a relação que o Brasil mantém com os Estados Unidos".

"O teor e a forma (da carta) são injustificáveis", afirmou o porta-voz do Itamaraty.

O governo brasileiro anunciou este mês a elevação do imposto de importação de 100 produtos de 12 para 25% em média, para ajudar os produtores brasileiros a concorrência externa em meio a crise internacional. O governo prepara uma nova lista com mais 100 produtos que será divulgada em outubro.

As tarifas ficaram abaixo do teto de 35% estabelecido junto à Organização Mundial do Comércio (OMC).

"Vivemos um momento em que falta mercado no mundo e os exportadores vêm atrás do Brasil, que é um dos poucos países que crescem. A nossa indústria está sendo prejudicada com isso", disse na época o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Kirk afirmou que os EUA esperam que a elevação das tarifas do Brasil em 25 de setembro, ou próximo a esta data, e possíveis novos aumentos em outubro, "impactem significativamente as exportações dos Estados Unidos ao Brasil em áreas-chave que interessam aos EUA".

"Além disso, essas duas etapas de elevação tarifária seguem aumentos anteriores que foram implementados no decorrer do ano passado... O aumento de tarifas de importação pelo Brasil vai restringir significativamente o comércio em relação aos níveis atuais e claramente representa medidas protecionistas", ressaltou Kirk.

"O efeito geral é que uma gama mais ampla de bens industriais enfrentam condições de mercado em deterioração no Brasil", afirmou Kirk.

Ele também expressou preocupação com os parceiros comerciais do Brasil poderem responder da mesma forma, elevando suas próprias tarifas (de importação), uma medida que "amplificaria o impacto negativo" das ações brasileiras.

Segundo o representante norte-americano, os Estados Unidos não se sentem confortáveis com o fato de que os aumentos das tarifas sejam temporários.

O embaixador dos EUA para a Organização Mundial de Comércio (OMC), Michael Punke, disse a jornalistas nesta quinta-feira que a elevação das tarifas claramente barra a atividade comercial, mesmo que esteja tecnicamente dentro dos limites das regulações da OMC.

"Para nós, essa é a essência do protecionismo. E a partir desse ponto de vista, consideramos as ações do Brasil inconsistentes com os compromissos que firmou, por exemplo, no G20 para combater o protecionismo", disse Punke após uma audiência no Congresso norte-americano.

(Reportagem adicional de Jeferson Ribeiro em Brasília)