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Em crise, país europeu deve finalizar em 2012 a privatização das empresas Galp (energia), Aeroportos de Portugal (infraestrutura), TAP (companhia aérea), RTP (rádio e televisão)

Agência Estado

O ministro de Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Portas, cobrou nesta quarta-feira a participação de empresas brasileiras no plano de privatizações que o governo lusitano implanta como ação anticrise. "Seria muito importante a candidatura forte de países do mundo lusófono, em especial do Brasil, no processo", disse Portas, durante seminário para discutir as relações entre Brasil e Portugal, realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

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Ainda em 2012, o país europeu deve finalizar um processo de privatização ou concessão das empresas Galp (energia), Aeroportos de Portugal (infraestrutura aeroportuária), TAP (companhia aérea), CP Carga (logística), CTT (correios), Caixa Geral de Depósitos (seguradora), Águas de Portugal (distribuidora de água e saneamento) e RTP (rádio e televisão).

O ministro evitou citar nomes de empresas brasileiras que poderiam participar do pacote de privatizações e concessões de companhias públicas em Portugal. "Com o processo de privatização aberto, o ministro tem de se manter sóbrio e discreto para garantir a transparência", afirmou.

No entanto, Portas citou como um exemplo de sucesso de investimento privado brasileiro em companhia pública de Portugal a aquisição do controle acionário da OGMA pela Embraer. Segundo ele, a companhia aeronáutica especializada em manutenção de aviões militares, antes pública, estava à beira da falência quando a companhia brasileira anunciou investimentos e a recuperou.

"Estamos abertos às novas economias, aos investimentos de médio e longo prazos dos países emergentes", disse. Portas, no entanto, afirmou que as companhias de países em desenvolvimento terão as mesmas chances de vitória na concorrência que as empresas da União Europeia.

Como exemplo dessa paridade concorrencial, Portas citou a vitória dos chineses contra os alemães no processo de privatização da empresa energética EDP. "Os chineses tiveram a melhor proposta, o melhor preço, o melhor projeto e o melhor financiamento. Não decidimos com preconceito, decidimos com racionalidade", disse. "Portugal deu lição clara de que, se uma empresa não europeia apresentar a melhor proposta, poderá ganhar."

Para o diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da Fiesp, Roberto Giannetti da Fonseca, várias companhias brasileiras têm condições de disputar e vencer os processos de privatização de Portugal. O diretor da Fiesp citou a privatização da TAP, empresa aérea que tem mais de 50 voos semanais entre os dois países, e aconselhou que as brasileiras TAM e Gol participem da concorrência.

"Outro setor do qual as empresas brasileiras podem participar é o de estaleiros, que podem ser muito úteis na produção de plataformas de petróleo para o pré-sal, desde que haja reconhecimento do governo brasileiro do conteúdo nacional", disse Gianetti da Fonseca.

Protecionismo

Portas pediu o apoio da Fiesp para impedir a escalada do protecionismo no comércio bilateral entre a União Europeia e o Mercosul e afirmou que Portugal é um dos maiores defensores no bloco econômico europeu de uma liberalização do comércio entre as duas regiões. "O Brasil conta com Portugal para não deixar subir essa tensão na União Europeia e o País é o líder no Mercosul para garantir essa globalização", afirmou o ministro.

Durante o seminário, o ministro português criticou o fato de os conselhos regionais de engenharia, os Creas, não aceitarem e não reconhecerem os diplomas de engenheiros portugueses no exercício da profissão no Brasil. Segundo Portas, apesar de o governo brasileiro ter criado um grupo de trabalho para que as universidades federais possam, no futuro, reconhecer esses diplomas, o protecionismo da categoria ainda segue. "Vocês precisam muito mais de engenheiros do que formam. É pior do que corporativismo. É um protecionismo burro e não é justo que os portugueses não possam exercer a profissão no Brasil", afirmou.

O ministro anunciou a intenção de abrir em São Paulo uma incubadora de micro e pequenas empresas portuguesas que tenham interesse em se instalar no Brasil. Além disso, a Fiesp anunciou que no primeiro trimestre de 2013 deverá enviar uma missão empresarial a Portugal.