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Ana de Oliveira Frazão e Eduardo Pontual Ribeiro ainda precisam ter os nomes ratificados pelo plenário do Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira as indicações de Ana de Oliveira Frazão e Eduardo Pontual Ribeiro para os cargos de conselheiros do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

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Os nomes seguirão para o plenário do Senado, que poderá realizar votação sobre as indicações ainda nesta tarde.

Formada em Direito, Ana substituirá Olavo Zago Chinaglia e exercerá um mandato de três anos. Ribeiro, economista, ocupará a vaga de Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo e terá um mandato de dois anos.

Ribeiro recebeu 20 votos favoráveis e um contra, sem nenhuma abstenção, após votação secreta. Já Ana foi aprovada por unanimidade.

A aprovação de ambos deu-se após sabatina na comissão, que foi marcada por defesas de senadores ao estímulo à concorrência.

O Cade, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, aprovou em maio novas regras para o julgamento de casos de fusões e aquisições, entre elas, a análise prévia das operações e a exigência de que uma das empresas envolvidas tenha receita anual de 400 milhões de reais e a outra, de 30 milhões de reais.

Com as novas regras, o órgão antitruste prevê analisar com mais rapidez um número maior de operações relevantes do ponto de vista concorrência.

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