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Vivo fará aumento de capital para crédito a acionista controlador

O Conselho de Administração da Vivo aprovou em reunião realizada ontem um aumento de capital de R$ 189,896 milhões, com a emissão de 5.819.

Agência Estado |

678 novas ações - sendo 2.124.989 ordinárias e 3.694.689 preferenciais ao valor de R$ 32,63 por papel de ambas as classes.

Conforme a Vivo, o aumento de capital decorre de processos de reestruturações societárias envolvendo a companhia e suas incorporadas, controladas e controladoras. "A amortização do ágio decorrente desses processos de reestruturação societária resultou em benefício fiscal acumulado, no total de R$ 189,896 milhões correspondente ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2008. Representa, ainda, créditos em favor do acionista controlador Portelcom Participações S.A., mediante aumento do capital social da companhia dos atuais R$ 6,7 bilhões para R$ 6,9 bilhões", explicou a empresa.

Os recursos decorrentes de eventuais exercícios do direito de preferência deverão ser creditados na sua totalidade ao acionista Portelcom.

Veja a seguir o aviso aos acionistas encaminhado pela Vivo à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

AVISO AOS ACIONISTAS

A Vivo Participações S.A. ("Vivo Part"), vem a público informar que seu Conselho de Administração aprovou em reunião extraordinária de 12/02/2009, o aumento de capital social em decorrência de processos de reestruturações societárias, envolvendo a Companhia e suas incorporadas, controladas e controladoras. A amortização do ágio decorrente desses processos de reestruturação societária resultou em benefício fiscal acumulado, no total de R$ 189.896.080,60 (cento e oitenta e nove milhões, oitocentos e noventa e seis mil, oitenta reais e sessenta centavos) correspondente ao exercício encerrado em 31/12/2008. Representa, ainda, créditos em favor do acionista controlador Portelcom Participações S.A. ("Portelcom"), mediante aumento do capital social da Companhia dos atuais R$ 6.710.526.649,56 (seis bilhões, setecentos e dez milhões, quinhentos e vinte e seis mil, seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 6.900.422.730,16 (seis bilhões, novecentos milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, setecentos e trinta reais e dezesseis centavos), com emissão de 5.819.678 novas ações. Dessas, 2.124.989 são ações ordinárias e 3.694.689 ações preferenciais, garantindo o direito de preferência previsto no artigo 171 da Lei n° 6.404/76, sendo que os recursos decorrentes de eventuais exercícios do direito de preferência deverão ser creditados na sua totalidade ao acionista Portelcom.

VALOR TOTAL DA SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES E AUMENTO DE CAPITAL.

R$ 189.896.080,60 (cento e oitenta e nove milhões, oitocentos e noventa e seis mil, oitenta reais e sessenta centavos).

QUANTIDADE E ESPÉCIE DE AÇÕES EMITIDAS.

5.819.678 novas ações, sendo 2.124.989 ações ordinárias e 3.694.689 ações preferenciais, sem valor nominal e na forma escritural.

PREÇO DE EMISSÃO.

R$ 32,63 por ação preferencial e por ação ordinária.

O preço de emissão das ações corresponde a 100% da média ponderada das cotações do mercado principal das ações preferenciais dos 10 pregões da Bovespa, compreendidos entre 28/01/2009 e 10/02/2009, inclusive.

DIVIDENDOS.

As ações emitidas farão jus ao recebimento de dividendos e eventuais remunerações de capital de forma integral que vierem a ser declarados pela Vivo Part a partir da presente data relativamente ao exercício social de 2009 e futuros.

PRAZO PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA.

Início: 16/02/2009Término: 17/03/2009

PROPORÇÃO DO DIREITO DE SUBSCRIÇÃO.

Para determinar a quantidade de ações que poderá subscrever, o acionista deverá multiplicar a quantidade de ações que possuir em 13/02/2009, pelos seguintes fatores:

Tipo de ações possuídas FatorTipo a Subscrever
Ordinárias0,01584035Ordinárias
Preferenciais 0,01584035Preferenciais

FORMA DE PAGAMENTO.

À vista, no ato da subscrição.

HABILITAÇÃO PARA A SUBSCRIÇÃO.

Terão direito à subscrição, os acionistas que tiverem adquirido suas ações até 13/02/2009. As ações adquiridas a partir de 16/02/2009 serão ex-direito de subscrição.

Detentores dos ADRs: as novas ações não serão registradas sob a Lei de Títulos e Valores Mobiliários Norte-Americana de 1933 ("Securities Act') e não poderão ser oferecidas ou vendidas nos Estados Unidos, ou para pessoas norte-americanas.

Os acionistas titulares das ações que desejarem negociar seus direitos de subscrição poderão fazê-lo, devendo os acionistas cujas ações estiverem custodiadas junto ao Banco ABN Amro Real S.A. ("Banco Real") solicitar àquela instituição o respectivo boletim de cessão de direitos, que será emitido pelo Banco Real no período de 16/02/2009 a 17/03/2009, ou dar instrução à corretora de sua preferência, para negociação diretamente nas bolsas de valores no período de 16/02/2009 a 10/03/2009.

Uma vez emitido um boletim de cessão de direitos, nos termos previstos no item acima e havendo sua efetiva alienação, será exigida a correspondente declaração no verso do boletim de cessão de direitos com a firma do cedente reconhecida em cartório.

SOBRAS.

Não haverá direito de subscrição de sobras.

DOCUMENTAÇÃO PARA SUBSCRIÇÃO E CESSÃO DE DIREITO.

Os acionistas deverão apresentar os seguintes documentos originais ou na forma de cópias autenticadas:
"Pessoa Física: carteira de Identidade, cadastro de pessoa física (CPF) e comprovante de endereço.

"Pessoa Jurídica: cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado, cartão de inscrição no CNPJ, documentação societária outorgando poderes de representação e cópias autenticadas do CPF, da Cédula de Identidade e do comprovante de residência de seus representantes. Investidores residentes no exterior podem ser obrigados a apresentar outros documentos de representação.

"No caso de representação por procuração, será necessária, inclusive, a apresentação do respectivo instrumento público de mandato.

LOCAIS DE ATENDIMENTO.

Nas corretoras de valores mobiliários, para as ações custodiadas na BM&F BOVESPA S.A. Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros ("BM&FBOVESPA"), e nas agências do Banco Real, para as ações custodiadas em tal instituição.

CRÉDITO DAS AÇÕES.

O crédito das ações ocorrerá após 1 (um) dia útil da data do encerramento do direito de preferência do aumento do capital social, tanto para as ações custodiadas na BM&FBOVESPA, como no Banco Real.

São Paulo, 12 de fevereiro de 2009.

Ernesto Gardelliano
Diretor de Relações com Investidores
Vivo Participações S.A.

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