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Venezuela exige que Odebrecht pague impostos atrasados

CARACAS (Reuters) - A autoridade tributária da Venezuela, Seniat, exigiu na terça-feira da construtora brasileira Odebrecht o pagamento de 605,6 milhões de bolívares (281,6 milhões de dólares) por impostos não pagos nos exercícios 2006 e 2007, mas a empresa negou estar em dívida com o fisco. A Odebrecht, maior construtora do Brasil, participa de importantes obras de infra-estrutura do governo venezuelano, como as grandes pontes sobre o rio Orinoco e a ampliação de várias redes de metrô.

Reuters |

"O reparo obedeceu à omissão de receitas nas declarações de impostos e também a que apresentou custos e gastos, entre eles assistência técnica, que foram considerados improcedentes pela Administração Tributária", disse o Seniat em um comunicado de imprensa.

Segundo a notificação, a Odebrecht tem 15 dias úteis para apresentar um recurso ou para começar a pagar o imposto.

No Brasil, a Odebrecht divulgou um comunicado, ressaltando que a notificação apresentada pela autoridade venezuelana "não configura uma autuação fiscal, sendo apenas uma etapa do procedimento de fiscalização, na qual a administração faculta ao contribuinte apresentar as razões que sustentam os critérios adotados na apuração do seu imposto devido".

"Como prevê a legislação tributária venezuelana, a Construtora Norberto Odebrecht S.A. apresentará, no prazo legal, os documentos solicitados, bem como as justificativas dos critérios contábeis utilizados na determinação do seu imposto", acrescenta a nota.

A empresa disse confiar que a Seniat "confirmará a correção dos critérios adotados... e que nenhum auto de infração será lavrado contra a empresa".

Este é o segundo golpe que recebe a empresa neste ano na região andina, depois que o presidente equatoriano, Rafael Correa, aliado próximo de Caracas, ter expulsado a construtora do Equador por uma disputa em torno de uma central hidroelétrica.

A autoridade tributária venezuelana iniciou em 2005 uma ampla revisão das declarações de grandes contribuintes, como as petroleiras privadas que operam no país, aos quais aplicou vultosos reparos por não pagamento de impostos.

(Por Enrique Andrés Pretel)

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