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Venezuela acusa Odebrecht de sonegação

A Seniat, autoridade tributária da Venezuela, autuou ontem a Odebrecht, exigindo o pagamento de 605,6 milhões de bolívares (US$ 281,6 milhões) por impostos que não teriam sido recolhidos em 2006 e 2007. A Odebrecht, maior construtora do Brasil, participa de obras importantes de infra-estrutura do governo venezuelano, o que inclui grandes pontes sobre o rio Orinoco e a ampliação de várias linhas de metrô.

Agência Estado |

"A autuação refere-se à omissão de receitas nas declarações de impostos e também a gastos e custos apresentados, entre eles, de assistência técnica, que foram considerados improcedentes pela administração tributária", informou a Seniat em comunicado.

A autoridade tributária venezuelana começou em 2005 uma ampla revisão das declarações de grandes contribuintes, como as empresas privadas de petróleo que operam no país, aplicando grandes multas por sonegação de impostos.

Segundo a notificação, a Odebrecht tem 15 dias úteis para apresentar uma declaração substitutiva e pagar o imposto total ou parcialmente. A empresa não comentou a decisão.

Este é o segundo golpe que a Odebrecht recebe este ano na região. O presidente do Equador, Rafael Correa, expulsou a empresa de seu país, numa disputa a respeito de uma central hidrelétrica. Aliado do governo venezuelano, Correa assinou um decreto, em 23 de setembro, ordenando o embargo dos bens da Odebrecht, a ocupação militar das obras em andamento e a proibição de que funcionários da empreiteira deixassem o país.

A central San Francisco, construída pelo consórcio Odebrecht-Alstom-Vatech, foi inaugurada em 2007 e, em junho deste ano, começou a apresentar problemas, sendo logo depois fechada. A hidrelétrica tinha capacidade de fornecer 12% da energia consumida no país. A Odebrecht tentou um acordo com o governo equatoriano, que foi rejeitado por Rafael Correa no começo do mês passado.

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