Publicidade
Publicidade - Super banner
enhanced by Google
 

Velocidade é maior na arbitragem, mas custo também

Decisão que se arrasta por anos na Justiça, pode ser revolvida em seis meses nas câmaras

Olívia Alonso e Marina Gazzoni, iG São Paulo |

A agilidade é o maior trunfo das câmaras de arbitragem em relação à Justiça. Casos resolvidos no prazo de seis meses a um ano nesse sistema podem se estender por mais de três anos no Judiciário. Por essa e outras vantagens, cresce o interesse das grandes empresas em resolver seus problemas judiciais pela via mais simples. O custo elevado do processo inviabiliza, no entanto, o uso da arbitragem para a resolução de conflitos entre pequenas companhias e pessoas físicas.

Diferente da Justiça, que é mantida pelo Estado, as câmaras de arbitragem funcionam com recursos pagos pelas empresas que as procuram. Estes custos incluem taxas de administração e o honorário dos árbitros, entre outras despesas. Para um processo no valor de R$ 100 mil julgado por um único árbitro, por exemplo, o custo não seria menor que R$ 17 mil nas principais câmaras de São Paulo, segundo estimativas do escritório Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos (RFOR).
 

Divulgação
Frederico Straube, árbitro da CCBC

No Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CCBC), o mais antigo em operação no Brasil, desde 1979, o custo de um caso com três árbitros e duração de seis meses é de, no mínimo, R$ 147 mil, sendo R$ 2 mil uma mensalidade paga ao centro e R$ 45 mil para cada julgador, afirma o presidente da entidade, Frederico Straube. O pagamento é realizado por hora, mas há um mínimo de 100. Para compensar essas despesas, a disputa deve envolver pelo menos R$ 1 milhão, na opinião de advogados. Em média, os processos da CCBC têm valor de R$ 38 milhões.

Barato pode sair caro

Apesar de exigir uma despesa maior, a arbitragem pode custar menos no final, afirma o advogado Paulo Guilherme de Mendonça Lopes, sócio do escritório Leite, Tosto e Barros. “O custo é relativo. As empresas perdem dinheiro com processos que se arrastam no Judiciário.”

A possibilidade de acordo, muito comum na arbitragem, também pode reduzir os custos do processo. Na Justiça, as empresas pagam em média 4% do valor do processo com despesas judiciais, mas esses recursos não são devolvidos quando há acordo. Na arbitragem, as câmaras devolvem parte do dinheiro. “Em um dos meus processos, cada empresa depositou US$ 125 mil para a câmara de arbitragem. Duas semanas depois, eles chegaram a um acordo e foram reembolsados com US$ 90 mil cada um”, afirma Lopes.

Decisão de especialista

Outra vantagem do processo arbitral é a qualidade do julgamento. “Os árbitros indicados são especialistas e possuem grande conhecimento do assunto”, diz a advogada e árbitra Selma Lemos. No Judiciário, é muito difícil que o juiz seja especialista em todos os assuntos que surgirem, segundo ela. Um juiz no Estado de São Paulo é responsável por, em média, 9 mil processos, de acordo com estimativas dos advogados consultados pelo iG.

Esta característica dos tribunais pesa muito para os investidores estrangeiros com negócios no Brasil. As multinacionais preferem resolver suas desavenças em câmaras de arbitragem do que na Justiça brasileira. Por isso, já incluem cláusulas nos contratos assinados no Brasil que determinam em que câmara e quais árbitros vão discutir seus conflitos.

A preferência dos estrangeiros é por câmaras com regras internacionais, principalmente as localizadas no exterior. Já os advogados brasileiros dizem ser mais recomendável que o julgamento seja feito no Brasil, mesmo que respeite regras internacionais. O motivo é que as decisões no exterior precisam ser homologadas no Brasil, na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Para isso, todos os documentos devem ser recolhidos, validados e traduzidos para que a decisão seja aplicada no Brasil. Este processo pode reduzir a agilidade da arbitragem. “Tenho processos julgados, que aguardam a homologação por mais de dois anos”, afirma o advogado Luiz Gustavo de Oliveira Ramos. Segundo ele, muitos clientes estrangeiros relutam em aceitar a orientação de decidir as disputas no Brasil.

Leia tudo sobre: arbitragem

Notícias Relacionadas


Mais destaques

Destaques da home iG