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Variglog e mais 9 aéreas podem ter combinado preços

A Varig Logística (VarigLog), empresa de transporte de cargas e ex-proprietária da Varig, está no centro de uma investigação da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça por participação em um suposto cartel formado ainda por outras nove companhias aéreas de cargas. A acusação é que as dez empresas teriam acertado, entre 2003 e 2005, o repasse para os preços dos fretes na mesma data e no mesmo porcentual de um adicional de combustível, uma espécie de taxa de serviço existente no transporte de cargas.

Agência Estado |

Essa taxa tinha um teto definido pelo antigo Departamento de Aviação Civil (DAC).

A SDE informou ontem que o caso está "em análise" e a abertura da investigação ocorreu em 24 de abril de 2008, pois, até então, o suposto cartel era objeto de averiguação preliminar. Estão sendo investigadas também a Deutsche Lufthansa, Lufthansa Cargo, Swiss International Airlines, American Airlines, KLM, Air France, ABSA Aerolíneas Brasileiras, Alitalia e United Airlines e 15 dirigentes dessas empresas. A SDE abriu prazo de 30 dias para defesa prévia das empresas. A VarigLog, nesse período, detinha 25% do mercado de transporte de cargas no País.

A investigação começou no final de 2006, após condenações em outros países, como Estados Unidos, das multinacionais do setor por acerto de preços. A SDE suspeitou que o cartel poderia ser internacional. Uma das investigadas, cujo nome é mantido em sigilo, assinou acordo com o governo e os Ministérios Públicos Federal e de São Paulo se comprometendo a ajudar nas investigações em troca de punição mais leve.

Entre os documentos entregues por essa companhia estão trechos de mensagens eletrônicas entre funcionários das empresas em que são acertados os preços. Embora a taxa adicional tivesse um teto fixado pelo DAC, o temor das companhias era que, se não houvesse acordo prévio, poderia haver empresas cobrando menos ou repassando o custo em momentos diferentes. Segundo os relatos, houve várias reuniões antes e depois de a taxa adicional ter sido autorizada pelo DAC para que fossem acertadas as condições de implementação do valor pelas empresas aos clientes transportadores de cargas. A investigação da SDE não tem prazo para ser concluída.

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