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Valente defende que governo repasse recursos a inclusão social

O presidente da Telefônica, Antônio Carlos Valente, defendeu há pouco que o governo destine a programas de inclusão digital recursos arrecadados pelas empresas de telecomunicações para fundos setoriais. Precisamos transformar essa prioridade em um projeto concreto, afirmou.

Agência Estado |

O caixa das teles, na avaliação de Valente, é pressionado com cobranças, como o Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) e o Fundo de Desenvolvimento Tecnológico da Telecomunicações (Funttel), que juntos arrecadam R$ 900 milhões por ano.

Soma-se a esse montante a contribuição para o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), que deverá arrecadar cerca de R$ 3 bilhões referentes a 2008. Essa taxa pesa mais para as empresas de telefonia celular, porque é cobrada sobre cada aparelho em funcionamento. No Brasil, são mais de 150 milhões de celulares.

O Fistel foi criado para suprir a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de recursos para a fiscalização das atividades do setor, mas a maior parte dos recursos ficam nos cofres do Tesouro Nacional. A Anatel fica apenas com cerca de 15% do valor arrecadado. "Se esses recursos fossem voltados para o setor de telecomunicações, certamente representariam importantes projetos", afirmou.

Ele reforçou uma reivindicação antiga do setor, afirmando que uma redução da carga tributária sobre os serviços de telecomunicações "ajudaria o mercado como um todo" e consequentemente os usuários, principalmente em um momento de crise financeira.

Valente disse que o setor de telecomunicações é, habitualmente, menos afetado por crises econômicas se comparado com outros setores que têm relação direta com a produção de bens. Segundo ele, houve três ondas de repercussão da crise financeira: na redução de crédito que provocou uma queda na demanda, na redução da produção e na redução do emprego. Ele avalia que a redução do emprego contamina a sociedade como um todo e é nesta fase que o setor de telecomunicações pode ser atingido.

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