A União pode ter de bancar a solução para a disputa entre Estados sobre as receitas do pré-sal. O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), quer reduzir a parte dos recursos pagos à União pelas empresas que já exploram campos já licitados na área para elevar a fatia dos Estados e municípios que não produzem petróleo.

A proposta preservaria as receitas do Rio e do Espírito Santo, os maiores produtores de petróleo no País.

Alves espera ter o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o início da próxima semana, para que os deputados possam retomar, já na terça-feira, as votações dos projetos do novo marco regulatório do petróleo. O cronograma fixado pelo governo foi atropelado na terça-feira, pelo governador Sérgio Cabral (RJ), que acusou parlamentares e governadores do Nordeste de quererem "roubar" o Rio. As declarações provocaram uma onda de protestos na Câmara e azedaram o clima entre os deputados.

Liderados pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), parlamentares elaboraram algumas emendas ao projeto da partilha para estender para as áreas do pré-sal já licitadas as novas regras de distribuição dos royalties incluídas no relatório de Alves. O que mais irritou o governador fluminense foi a proposta de aplicar essa divisão às receitas obtidas com a cobrança da Participação Especial, uma espécie de "royalty extra" cobrado das empresas que exploram os campos mais rentáveis, o que reduziria o dinheiro repassado para os Estados produtores.

Apesar da proposta de Alves representar uma redução das receitas potenciais do governo, o líder do PMDB quer convencer o Palácio do Planalto que a decisão não representa uma perda efetiva para o governo. "Não vamos penalizar a União, vamos fazer uma distribuição direta de recursos para Estados e municípios", afirmou.

Ao mesmo tempo em que o líder do PMDB começava a tentar um acordo para encerrar o embate, deputados cobraram uma posição menos agressiva de Cabral. "Se os cariocas tiverem um pouquinho de habilidade, a gente faz um acordo", disse o deputado Ciro Gomes (PSB-CE).

Segundo Ciro, Cabral criou um conflito que havia sido evitado durante a tramitação do projeto de modelo de partilha na comissão especial que analisou a questão. "Eles estão dando como perdida a causa e querendo aparecer como heróis da batalha perdida e isso está errado; a conversa está aberta."

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