Publicidade
Publicidade - Super banner
enhanced by Google
 

União Européia propõe regras mais duras para bancos

GENEBRA - Os bancos dos 27 países da União Européia (UE) terão de aumentar seus fundos próprios para enfrentar grandes riscos quando estes representarem mais de 15% de seus portfólios. Além disso, os bancos com produtos securitizados , que estão no centro da atual crise financeira global, serão forçados a reter parte do risco.

Valor Online |

As instituições bancárias deverão reter capital de pelo menos 5% da exposição nesse tipo de papel.

Haverá igualmente limite de 25% em toda a exposição no interbancário, ou seja, no montante que um banco empresta a outro. Haverá menos exceções do que era permitido até agora.

Essas são algumas das propostas apresentadas ontem pela Comissão Européia, o braço executivo da UE, para revisão das regras bancárias sobre adequação de fundos próprios visando reforçar a estabilidade do sistema financeiro, reduzir a exposição ao risco e melhorar a supervisão dos bancos que operam em mais de um país do bloco.

Para o comissário do Mercado Interno e dos Serviços, Charlie McCreevy, trata-se de uma " resposta sensata e proporcional ao tumulto financeiro que vivemos " . O pacote será agora submetido ao Parlamento Europeu e ao Conselho de Ministros, e a experiência mostra que normalmente esse tipo de projeto sai bem remendado.

A resistência começou ontem mesmo, apesar de Bruxelas insistir que fez ampla consulta ao setor financeiro, aos governos e parceiros internacionais. Os bancos combatem especialmente as novas exigências dos fundos próprios e deputados conservadores alertam contra a " regulamentação excessiva " .

O vice-presidente do Comitê de Assuntos Monetários e Econômicos do Parlamento, o inglês John Purvis, disse que a retenção de 5% é vendida como uma panacéia, " mas pode também tornar os títulos menos atrativos, puxando para cima ainda mais o custo do crédito " . No entanto, McCreevy disse que havia propostas de elevar o percentual a 15%, o que já tinha provocado a reação dos bancos.

Também a criação de " colégios de supervisores " para controlar bancos com operações em mais de um país do bloco também causa divisões. Os supervisores do país de origem do banco pode ter a decisão final com relação a exigências de informações e sobre capital extra em certas jurisdições.

Deputados socialistas querem, porém, que o Banco Central Europeu tenha mais peso nesse comitê. A Alemanha quer manter sua soberania nessa área. E os britânicos, com a maior praça financeira da Europa, sequer fazem parte da zona do euro.

A Comissão Européia vai propor dia 12 de novembro uma regulamentação obrigando as agências de classificação de risco, como Standard & Poor ? s e Moody ? s, atuando na Europa, a se registrarem e respeitarem um código de boa conduta para evitar conflito de interesse. A atuação dessas agências, sobretudo na crise das " subprime " continua causando críticas, ainda mais que deram nota AAA para muitos dos papéis que hoje são considerados " tóxicos " .

Bruxelas pretende também flexibilizar normas contábeis que vigoram no bloco para evitar uma desvalorização brutal dos ativos dos bancos, o que normalmente desestabiliza ainda mais os mercados.

Os países da UE divergem, porém, sobre uma regulamentação para os hedge funds, os fundos especulativos. A Alemanha e a França já tentaram impor normas na reunião de cúpula do G-8, espécie do diretório econômico do planeta, mas foram combatidos pelos Estados Unidos. A idéia agora é que a UE deixe cada país membro enquadrar esses fundos em seus territórios.

Enquanto Bruxelas lançava sua proposta, os debates sobre a saúde do sistema bancário europeu continuavam. Jean-Paul Fitoussi, diretor do Observatório Francês de Conjunturas Econômicas, um centro de pesquisa, chegou a propor a nacionalização do sistema bancário. Bastaria copiar a Coréia do Sul, que fez isso durante a crise asiática e permitiu ao governo revender os bancos cinco anos depois com lucro considerável para os contribuintes.

Outro tema que toma corpo na Europa é para limitar a remuneração dos dirigentes dos bancos. Ainda mais depois que foi revelado que Alex Miller, o ex-diretor do banco franco-belga Dexia, que precisou de socorro de mais de 6 bilhões de euros para não falir, tem direito a embolsar 3,8 milhões de euros em caso de demissão forçada - que foi justamente o que aconteceu.

(Assis Moreira | Valor Econômico)

Leia tudo sobre: home

Notícias Relacionadas


Mais destaques

Destaques da home iG