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União Europeia posterga a decisão sobre cotas de frango

PARIS - A Comissão Europeia adiou novamente a emissão de licenças para importação de carne de frango brasileiro dentro do novo sistema de cotas.

Valor Online |

O sistema, pelo qual a distribuição dos volumes para as empresas exportadoras é feita no Brasil, entrou em vigor em 1º de outubro, mas, na prática, as vendas dentro da cota estão paradas já que não há licenças de exportação.

Primeiramente, as emissões foram adiadas por 30 dias, para 1º de novembro. Agora, foram postergadas por mais trinta dias, disse o presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frango (Abef), Francisco Turra, durante entrevista no Sial (Salão Internacional de Alimentação, em Paris).

O diretor-executivo da Abef, Christian Lohbauer, disse que o novo adiamento afeta os embarques que ocorreriam entre dezembro e março de 2009. Ele admitiu que, se o impasse persistir, o Brasil pode ter dificuldade de efetuar as vendas dentro da cota. Afirmou, porém, que existe demanda na Europa para que as empresas brasileiras consigam vender no extra-cota. "A demanda continua" , disse. A previsão é que em 2008 as vendas de carne de aves ao bloco (cota e extra-cota) somem 550 mil toneladas.

O novo adiamento é reflexo da pressão das empresas importadoras que, no sistema antigo, eram beneficiadas já que existia um mercado de licenças. Como cada papel custava 500 euros a 600 euros, os importadores acabavam obtendo descontos em suas compras de frango dentro das cotas.

Lohbauer acredita que a UE não deve romper o acordo com o Brasil - "isso é ruim para todos" - e disse que os dois lados continuarão negociando. Pela portaria da Camex que definiu a distribuição das cotas no Brasil, 90% do volume total é destinado às empresas exportadoras com base em seu histórico de vendas ao bloco entre julho de 2005 e junho de 2008. Os 10% restantes são destinados a empresas "entrantes" , isto é, que acabam de obter habilitação para exportar ao bloco.

Os europeus alegam que o sistema novo implantado no Brasil é discriminatório. Segundo Lobauer, porém, ainda não disseram onde o país foi discriminatório. Ele afirmou que se a UE não aceitar o certificado de origem definido dentro do novo sistema, o país poderá se queixar a uma outra instância da UE. E caso a medida não funcione, até mesmo ir à OMC. "Quem está reclamando é o atravessador. Não há respaldo para retaliar o Brasil", disse o presidente da Abef, Francisco Turra.

O advogado da Abef em Bruxelas, Emiliano Alonso, disse que, em tese, com base no acordo de licenças de exportação da Organização Mundial do Comércio (OMC), o Brasil pode alegar que o adiamento da emissão dos papéis é uma medida discriminatória dos importadores europeus.

A União Européia criou as cotas de exportação de frango salgado, cozido e peru em 2006 como compensação depois que o Brasil, junto com Tailândia, venceu o contencioso do frango salgado na OMC. Dentro da cota, são 92 mil toneladas de carne de peru com tarifa de 10,5%, 170 mil toneladas de peito de frango salgado, com taxa de 15,4% e 79 mil toneladas de carne de frango cozida, com tarifa de 8,9%. Fora da cota, esses produtos pagam uma taxa de importação de 1.024 euros por tonelada.

Além do impasse com a União Européia, outro tema na agenda dos exportadores de frango brasileiros é a crise financeira internacional. Apesar de considerar que os alimentos "são os últimos nas lista de cortes" do consumidor, Turra defendeu cautela. Reconheceu que não é a melhor hora para uma feira como o Sial, mas disse que "a procura por proteína animal é grande e se desloca do mais caro para o barato". Assim, o frango pode ser beneficiado, já que é mais barato que a carne bovina.

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