Uma política fiscal melhor será a principal ferramenta para enfrentar a crise econômica que se aproxima da América Latina, conclui a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) em seu informe sobre as perspectivas econômicas para a região, divulgadon esta terça-feira.

A correta gestão fiscal, tanto no campo das rendas como do gasto público, "pode constituir um elemento essencial para manter um crescimento sustentável em tempos de incerteza econômica global", afirma o relatório Perspectivas Econômicas para a América Latina 2009, divulgado nesta terça-feira em San Salvador, sede da XVIII Cúpula Ibero-americana.

"Os sistemas fiscais podem proporcionar os recursos necessários para que investimentos e transformações estruturais sejam realizados em prol do crescimento. Os impostos e os gastos públicos podem lutar diretamente contra a pobreza e a desigualdade, um duplo problema que continua assediando a região", acrescenta.

Diante da crise "não há dissociação" para a América Latina, especialmente se for levado em conta que a integração da região nos mercados internacionais cresceu nos últimos anos, lembra o secretário-geral da OCDE, o mexicano Angel Gurría, na apresentação do relatório.

Embora os autores mantenham "um prudente otimismo em relação à resistência econômica da região", a bonança econômica que atingiu seu auge em 2007 não se repetirá.

As últimas previsões de crescimento para 2009 se situam abaixo de 4% (FMI) e de 4,7% (Cepal), lembra a segunda edição desse informe, que sustenta que "o melhor caminho a ser seguido é o da qualidade da política fiscal".

No entanto, a última previsão da Cepal rebaixa o crescimento da região para menos de 3%.

Apesar disso, o diretor do Centro de Desenvolvimento da OCDE e economista-chefe Javier Santuso, reconhece as melhorias registradas nos últimos anos.

"A ancoragem fiscal e monetária dotou as economias latino-americanas de maior resistência frente aos choques externos", pois há "apenas uma década, uma desaceleração econômica como a que o mundo atravessa atualmente fez as economias da região caírem como peças de um dominó", afirma Santuso.

O relatório recomenda uma mudança de enfoque para tirar o máximo proveito do potencial da política fiscal como instrumento de desenvolvimento, pois atualmente os bens públicos essenciais, como a saúde ou a educação, não atendem às necessidades de desenvolvimento da região nem estimulam os cidadãos a se comprometerem com o Estado.

"A política fiscal deve servir de instrumento para promover a coesão social e a consolidação democrática na América Latina", indica essa publicação do Centro de Desenvolvimento da OCDE, do qual participam quatro países da região: Brasil, Chile, Colômbia e México.

Tanto os investimentos como os gastos públicos na América Latina se encontram muito abaixo da média da OCDE.

Entre 1990 e 2006, os investimentos do governo totalizaram uma média de 23% do PIB na América Latina frente a 42% nos países da OCDE, enquanto que os gastos totais representaram uma média de 25% e de 44%, respectivamente.

As receitas tributárias representam apenas 16% do PIB na América Latina -embora haja disparidades como os 30% do Brasil e os pouco mais de 14% em El Salvador-, frente a 35% nos países da OCDE, lembra o informe.

af/dm

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