Tarifa antidumping passou a valer em 9 de setembro de 2009; Abicalçados quer estender cobrança a outros países asiáticos

O consumidor brasileiro não verá apenas uma nova coleção de sapatos no verão deste ano, mas também produtos com diferentes origens. Um ano depois da cobrança de uma tarifa contra dumping de sapatos fabricados na China, a importação do produto é 60% menor e perde espaço para calçados nacionais e importados de outros países asiáticos, como Vietnã, Indonésia e Malásia. Com as tarifas provisória e definitiva contra dumping de calçados, o governo brasileiro arrecadou cerca de US$ 140 milhões até julho.

Trabalhadores em fábrica de calçados na China
Bloomberg via Getty Images/Bloomberg
Trabalhadores em fábrica de calçados na China
A partir de 9 de setembro de 2009, os varejistas pagaram uma taxa provisória de US$ 12,47 para trazer cada par de calçado chinês ao Brasil. Em março, a tarifa se tornou definitiva e aumentou para US$ 13,85. A cobrança foi uma vitória da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) no processo contra dumping do produto chinês movido no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). A prática se caracteriza pela venda da mercadoria no exterior a preços inferiores ao cobrado no seu mercado doméstico, desde que isso prejudique a indústria local.

“O antidumping é um mecanismo para proteger a indústria nacional de uma concorrência desleal. Mas é uma medida temporária, que vale por apenas cinco anos. A indústria terá que promover ações para ganhar competitividade neste período”, afirma o secretário de Comércio Exterior do Mdic, Welber Barral.

Na balança comercial, a tarifa fez diferença. O número de pares de calçados chineses que entraram no mercado brasileiro atingiu 10,8 milhões entre setembro de 2009 e julho de 2010 (último dado disponível), 60% menos que os 27,6 milhões de pares importados nos mesmos meses do período anterior, de acordo com dados do Mdic.

Sem considerar os produtos que entraram em uma lista de exceção, a tarifa antidumping já incidiu em 9,4 milhões de pares chineses desde que foi implementada, segundo o Mdic. A participação da China no leque de importação do produto caiu de 80% para 40% após a aplicação da tarifa.

SAPATO CHINÊS

Número de pares de calçados importados da China, em milhões

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Mdic

Nas prateleiras, o calçado chinês deu espaço para produtos nacionais e importados de outros países. “Com a taxa, encomendar muitos produtos chineses deixou de valer a pena para os varejistas e eles voltaram a comprar do fabricante nacional”, afirma Luciano Cerveira, consultor do setor calçadista.

A indústria brasileira deve elevar em 5,5% o volume de produção de calçados em 2010, estimado em 815 milhões de pares por ano, segundo a Abicalçados. A entidade projeta um volume de investimentos R$ 500 milhões e a criação de até 80 mil novas vagas de emprego no setor neste ano. As boas perspectivas são frutos da medida antidumping e do aumento da renda e do consumo da população brasileira, diz Heitor Klein, diretor-executivo da Abicalçados. “Mas sem a tarifa antidumping, todo esse poder de compra maior no mercado interno seria absorvido pelos chineses”, ressalta.

Importado mais caro e com variedade menor

Se, de um lado, os fabricantes nacionais melhoraram seu desempenho no setor calçadista, de outro, o consumidor pagou mais por produtos de marcas multinacionais e encontrou menos opções nas prateleiras. É esse o balanço do diretor de comunicação da Nike, Mario Andrada, sobre o primeiro ano da cobrança da tarifa contra calçados importados da China. Assim como outras grandes fabricantes, a Nike foi prejudicada pela medida, já que parte de sua coleção é feita na China e precisa pagar a taxa antidumping para entrar no Brasil. “Essa medida incentiva a pirataria e a compra no exterior”, afirma Andrada.

Segundo ele, a oferta de tênis importados mais caros favorece uma única fabricante brasileira, a Vulcabras, dona das marcas Reebok e a Olympikus. O motivo é que a imposição da tarifa amplia a diferença de preços em relação a marcas internacionais como Nike e Adidas. “Sem a taxa, o consumidor conseguiria comprar um produto importado por um preço muito próximo ao nacional”, explica.

Junto com outras multinacionais e até empresas brasileiras, como a Alpargatas e a Penalty, a Nike vai tentar uma nova rodada de negociações com o governo contra a tarifa antidumping.

O secretário de Comércio Exterior disse que está aberto para ouvir, mas refuta argumentos de que os tênis de alta tecnologia perderam competitividade. “Uma tarifa de cerca de R$ 20 tem um impacto muito pequeno em um produto vendido a R$ 500 no Brasil”, afirma Barral.

Procurada pelo iG , a Vulcabras não se manifestou até o fechamento desta edição.

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