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A intenção de criar um “dispositivo de urgência” já havia sido informada na sexta-feira

A União Europeia anunciou na madrugada desta segunda-feira, em Bruxelas, a criação de um fundo, chamado por ora de “mecanismo de estabilização”, no valor total de 500 bilhões de euros. O dinheiro será usado para combater crises sistêmicas na zona do euro (que reúne os 16 países que adotam o euro como moeda) e nos países do bloco que ainda adotam moedas nacionais. A esses recursos poderão ser adicionados 250 bilhões de euros do Fundo Monetário Internacional (FMI).

O anúncio foi feito após uma maratona de 11 horas de negociações entre os ministros de Finanças dos 16 países da zona do euro, com o intuito de detalhar as garantias que os Estados terão de aportar ao dispositivo. O maior obstáculo à aprovação foi o Reino Unido. O país, que não adota a divisa única, descartava financiar o mecanismo, mesmo que fosse apenas com garantias.

O mecanismo de estabilização chegou a ser descrito pelo ministro do Orçamento da França, François Baroin, como o embrião do Fundo Monetário Europeu, mas, por ora, o dispositivo não carregará esse nome, porque seriam necessárias alterações nos tratados de integração.

O sistema será criado a partir do alargamento de responsabilidades de um fundo já mantido pela Comissão Europeia, mas que até aqui era destinado só ao socorro de países de fora da zona do euro. Essa caixa já dispõe de 60 bilhões de euros.

A essa soma foi aprovada a proposta franco-alemã de criação de um mecanismo de empréstimos ou de garantias que chegarão a 440 bilhões de euros, em recursos dos países-membros da União Europeia. O valor será mobilizado para uso eventual, em caso de turbulência sistêmica, e posto à disposição por meio de contratos de empréstimos bilaterais e de garantias, segundo as especificações de juros do FMI e dependendo de autorização unânime dos 27 chefes de Estado e de governo.

O FMI também comprometeu-se a participar com outros 250 bilhões de euros, o que totalizaria 750 bilhões de euros disponíveis para saque na Europa em caso de crise sistêmica, segundo informou o comissário europeu de Assuntos Econômicos, Olli Rehn.

Condições

O executivo, no entanto, não forneceu detalhes sobre as condições que serão impostas aos países devedores. Questionado sobre a solidez de números tão vultosos, Rehn foi taxativo: “Estivemos preparados para fazer pela Grécia. Estaremos preparados para fazer por qualquer outro país.”

No domingo, os ministros de Finanças se reuniram para decidir os detalhes do funcionamento do fundo, que, segundo a ministra da Economia da Espanha, Elena Salgado, visa a “defender a estabilidade do euro”. “Vamos dar mais estabilidade à moeda. Faremos tudo o que for necessário.”

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