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A União Européia (UE) anunciou nesta quarta-feira medidas para reforçar a vigilância dos bancos e controlar melhor os riscos que assumem, em meio à crise financeira mundial que forçou o resgate estatal de vários estabelecimentos bancários em dificuldades.

Entre as regras propostas por Bruxelas estão "limitar os empréstimos que um banco pode conceder" e" permitir às autoridades nacionais controlar a vigilância das atividades dos grupos bancários multinacionais".

Estas iniciativas, que devem ser aprovadas pelos 27 membros da UE e o Europarlamento, revisam uma legislação bancária européia relativa aos "fundos próprios regulatórios".

O texto tem por objetivo garantir a solidez financeira dos bancos e as empresas de investimento, exigindo que disponham de uma quantia determinada de recursos financeiros próprios para cobrir os riscos assumidos.

Quanto aos empréstimos, a Comissão propõe harmonizar os diversos montantes limites atuais dos 27 membros da UE, incluindo o setor do mercado intercambiário.

Com relação ao controle dos bancos com atividades em vários países, Bruxelas impulsiona a criação de "colégios" que reúnam os supervisores nacionais envolvidos.

"As novas regras vão reforçar de maneira fundamental o marco regulatório que se aplica aos bancos da UE e seu sistema financeiro. É, estou convencido, uma resposta sensata e proporcional à crise financeira que atravessamos", disse o comissário europeu de Mercado Interno, Charlie McCreevy, ao apresentar as propostas.

As propostas foram lançadas simultaneamente em entrevista à imprensa do presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, na qual pediu cooperação mais estreita aos governos europeus frente à crise financeira.

Segundo Durão Barroso, a UE pretende criar um sistema comum de garantia de depósitos bancários para proteger melhor os particulares nesta crise.

"Esta idéia está sendo discutida com a presidência francesa da UE e outras autoridades para tentar chegar a um acordo sobre um sistema coordenado, um mecanismo comum ou uma cooperação dos diferentes sistemas anunciados ou previstos pelos Estados membros", explicou.

A proposta deve ser discutida sábado em Paris, durante uma cúpula convocada pelo presidente francês, Nicolas Sarkozy, na qual participarão os responsáveis dos quatro países europeus do G8 (França, Alemanha, Grã-Bretanha e Itália), Durão Barroso e o titular do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker.

A chegada da crise financeira à Europa provocou a nacionalização de vários bancos, entre eles o holandês belga Fortis e o grupo bancário e de seguros franco-belga Dexia.

No Reino Unido, o banco britânico Bradford & Bingley foi nacionalizado segunda-feira, assim como seus concorrentes Northern Rock, Alliance & Leicester e HBOS, engolido por seu riva Lloyds TSB.

bur-mar/lm