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UE pede que OMC inicie consulta com Índia sobre impostos do vinho e do licor

Genebra, 22 set (EFE).- A União Européia (UE) pediu hoje à Organização Mundial do Comércio (OMC) que inicie consultas com a Índia por seus impostos internos para o vinho e o licor.

EFE |

No ano passado a OMC abriu um painel no mesmo tema, mas posteriormente foi suspenso porque a Índia modificou parte de sua legislação.

A União Européia quer esclarecimentos da Índia sobre o regime de impostos ao vinho e aos licores nos estados de Goa, Maharashtra e Tamil Nadu.

Segundo um comunicado distribuído hoje pela UE, a tarifa para os vinhos e licores em garrafa pode chegar a ser de 150% .

"Impostos internos discriminatórios em alguns estados de Índia é uma carga agregada", diz o texto.

Estes estados têm tributos especiais dos quais os produtos internos estão livres.

"Isto representa uma brecha para um dos princípios da OMC, o que requer que os membros da OMC tratem os produtos importados e os locais da mesma forma".

Em 2007, a pressão da UE contra a Índia fez com que Nova Délhi eliminasse uma tarifa para as importações de 550% para licores e de 264% para o vinho.

A UE espera que desta vez aconteça o mesmo e o conflito seja solucionado sem chegar ao litígio, embora advirta que pedirá o estabelecimento de outro painel se em 60 dias não for colocada em ordem a legislação dos estados. EFE mh/fal

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