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Bruxelas, 10 mai (EFE).- Governos e instituições europeias entraram em acordo na madrugada passada sobre o maior plano de ajuda para a estabilidade financeira na Europa, que tem como objetivo frear o perigo de contágio da crise da dívida grega.

Bruxelas, 10 mai (EFE).- Governos e instituições europeias entraram em acordo na madrugada passada sobre o maior plano de ajuda para a estabilidade financeira na Europa, que tem como objetivo frear o perigo de contágio da crise da dívida grega. A decisão dos ministros de Economia e Finanças da União Europeia (Ecofin) de mobilizar até 750 bilhões de euros não tem precedentes nos 11 anos de história da união econômica e monetária. O acordo do Ecofin, terminado hoje na primeira hora cria intervenções extraordinárias nos mercados de dívida e divisas por parte do Banco Central Europeu e outros bancos centrais do G-7 e provocou uma forte alta das bolsas, a recuperação do euro e o relaxamento das pressões sobre os bônus e obrigações dos países periféricos. "Não há nenhuma dúvida que, se não tivesse havido acordo, Portugal e Espanha se encontrariam hoje na mesma armadilha que a Grécia", disse um porta-voz comunitário. Na Sexta-feira havia indícios suficientes do risco para as nações ibéricas, destacadas pelos especuladores como as próximas "presas", depois da Grécia. Às 2h de Bruxelas (21h. Brasília), após quase 12 horas de negociações, os ministros europeus, presididos pela espanhola Elena Salgado, chegaram a um acordo sobre um "mecanismo de estabilização" destinado a demonstrar que a zona do Euro não deixaria um estado em risco de insolvência desamparado. O mecanismo tem três elementos: uma facilidade comunitária de ajuda ao balanço de pagamentos no valor de 60 bilhões de euros, um instrumento financeiro aprovado pelos Estados com capacidade para reunir 440 bilhões de euros e uma contribuição complementar de créditos do Fundo Monetário Internacional (FMI), avaliada em 250 bilhões de euros. No total, o Ecofin foi capaz de anunciar 750 bilhões de euros, após um fim de semana frenético no qual se multiplicaram os contatos entre os líderes europeus e as chamadas entre um e outro lado do Atlântico. Fontes da UE revelaram hoje o que descreveram como um "exercício de pressão política" por parte de alguns ministros sobre a Espanha e Portugal, com o propósito de aumentar a redução do déficit com caráter imediato. Logo após abrir a sessão, a ministra espanhola de Economia e Fazenda tinha comunicado a seus colegas a decisão do Governo de Madri de aumentar em 0,5 pontos do PIB a redução do déficit prevista em 2010 e em um ponto suplementar a de 2011. No total, uma economia adicional de 15 bilhões de euros. No entanto, a Alemanha, Holanda, Suécia e Finlândia reivindicavam muito mais. As conclusões da reunião só mencionam à Espanha e Portugal, porque é sobre eles que estava focada na sexta-feira a atenção dos especuladores, segundo um funcionário da Comissão. O texto reflete o compromisso espanhol e português de apresentar ao Ecofin no dia 18 de maio "medidas significativas de consolidação adicional" para 2010 e 2011, assim como "reformas estruturais encaminhadas para reforçar a capacidade de crescimento e indiretamente e com isso a sustentabilidade fiscal". Apesar da sua complexidade, analistas da Comissão expressaram hoje sua convicção de que o mecanismo de estabilização funcionará caso solicitado por algum Estado. Se algum membro do euro estiver em um perigo iminente de insolvência, como acontece com a Grécia, apelaria primeiro aos fundos da nova facilidade comunitária para o balanço de pagamentos. Se não for suficiente, solicitaria depois a ativação do segundo instrumento, que tem um caráter intergovernamental e não está limitado, portanto, pelo orçamento da UE. Este mecanismo deve durar apenas três anos, enquanto durem as "circunstâncias excepcionais" que a zona do euro atravessa. Tecnicamente, o mecanismo tem a forma de uma sociedade instrumental de direito privado (SPV, na sigla em inglês) capaz de lançar emissões com a garantia dos Estados participantes. Com o dinheiro obtido no mercado de capitais, a entidade poderá comprar a dívida dos Estados que não possam se refinanciar normalmente. Por sua vez, esta sociedade pode revender a dívida como garantia ao Banco Central Europeu para obter liquidez, o que permitirá multiplicar a geração de fundos. Por último, o FMI poderia apresentar também empréstimos até um limite de 250 bilhões de euros. Ontem à noite a participação do FMI foi objeto de longos debates. O comunicado final afirma que o recurso a qualquer tipo de ajuda estará sujeito a "condições muito estritas" nos termos e requisitos similares aos do FMI, como ocorreu com a Grécia. EFE jms/pb

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