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UE estuda medidas para frear escalada do preço do petróleo

Bruxelas - A União Européia (UE) está disposta a utilizar todas as armas, inclusive as tributárias, para se defender da incontrolável escalada dos preços do petróleo, que está levando a Europa a níveis recordes de inflação e ameaça atrapalhar seu crescimento.

EFE |

Representantes dos Ministérios de Economia e Finanças da UE organizaram hoje um debate sobre o problema, conforme disse a ministra francesa Christine Lagarde.

Lagarde, que começou hoje a presidir o Conselho Economia e Finanças dos 27 países-membros do bloco (Ecofin), também anunciou a decisão de autorizar a entrada da Eslováquia na UE a partir do dia 1º de janeiro de 2009 e a abertura de um novo processo contra o Reino Unido por déficit excessivo.

A ministra enfatizou que "todas" as medidas contra a alta dos preços do petróleo serão estudadas, inclusive a polêmica idéia francesa de limitar o IVA dos combustíveis para atenuar seus efeitos sobre a população mais pobre.

A Presidência francesa também apresentou aos membros da UE um "Mapa de Caminho" para que os chefes de Estado e de Governo examinem as medidas "encaminhadas a conter os efeitos da alta vertiginosa dos preços do petróleo e do gás".

Lagarde insistiu que estarão sobre a mesa "todas as medidas, sejam elas jurídicas, tributárias, de concorrência e de natureza orçamentária", e encorajou todos a "darem prova de criatividade".

"Alguns países falam da taxa Tobin, outros de uma taxa Robin Hood, outros de uma tributação sobre o elevado faturamento (das petrolíferas), outros do IVA. É preciso examinar sem preconceitos todas as idéias, sejam elas boas, más, criativas ou repetitivas".

O comissário de Assuntos Econômicos e Monetários europeu, Joaquín Almunia, lembrou no entanto que Bruxelas analisará estas questões "sobre a base do compromisso de Manchester" de 2005, através do qual os Governos europeus descartaram recorrer à tributação para atenuar a alta dos preços energéticos.

Uma primeira medida incluída no programa de trabalho apresentado por Lagarde, relativa a uma maior transparência no mercado do petróleo, recebeu hoje o sinal verde preliminar dos ministros europeus.

O Ecofin chegou a um "acordo político" para publicar semanalmente o estado das reservas comerciais européias de petróleo.

"Concordamos que é imperativo compreender melhor o funcionamento deste mercado", disse a ministra francesa, primeira mulher a presidir o Ecofin.

Almunia explicou que a Comissão Européia (CE) vai estudar "os prós e contras" das opções e apresentará uma proposta mais adiante.

Em setembro de 2005, Bruxelas lançou a iniciativa de tornar públicas as reservas européias de petróleo e gás, como fazem há anos EUA e Japão, mas não conseguiu respaldo unânime dos Governos.

"Acolhemos com otimismo a unanimidade expressada hoje em nossos debates", comentou Almunia.

De acordo com o programa de trabalho apresentado por Lagarde sobre este ponto,"a Comissão proporá ao Conselho as condições concretas que coloquem em prática uma publicação semanal das reservas de petróleo, visando seu estudo pelo Ecofin de outubro".

O comissário de Mercado Interno europeu, Charlie McCreevy, indicou no entanto que a maioria dos Governos considera que são os "fundamentos econômicos", ou seja, a oferta e a demanda, e não a especulação, que estão por trás da explosão dos preços do petróleo.

A transparência é um dos dois aspectos do funcionamento dos mercados do petróleo e do gás que a Presidência francesa se dispôs a estudar.

O outro se relaciona com o papel dos mercados financeiros no processo de formação e evolução dos preços.

A França propôs que tanto a Comissão como o Banco Europeu de Investimentos (BEI) atualizem os instrumentos financeiros disponíveis para melhorar a eficiência energética, a utilização de fontes de energia renováveis e a utilização de combustíveis fósseis de forma mais respeitosa com o meio ambiente.

No outono, a Comissão apresentará propostas destinadas a revisar a direção sobre a tributação de energia e comunicará o resultado de seus trabalhos sobre a tributação dos produtos ou materiais de baixo consumo energético.

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