caricaturar a lei de expulsão de ilegais - Home - iG" /
Publicidade
Publicidade - Super banner
enhanced by Google
 

UE diz que América Latina não deve caricaturar a lei de expulsão de ilegais

A União Européia (UE) pediu nesta quarta-feira para a América Latina não caricaturar sua lei de expulsão de imigrantes ilegais, alvo de duras críticas na Cúpula do Mercosul, na véspera, na Argentina.

AFP |

"A América Latina não deve caricaturar a diretriz. Deve ler com atenção e compreender o que ela diz", indicou à AFP Michele Cercone, porta-voz do comissário europeu de Justiça e Imigração, Jacques Barrot.

"A diretriz não introduz de nenhuma maneira a noção de reenviar os imigrantes irregulares. O que introduz são padrões mínimos que os Estados membros (da UE) devem respeitar quando tomarem esta decisão", explicou o porta-voz.

Os presidentes do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela) e seus Estados associados (Chile, Equador, Colômbia, México e Bolívia) condenaram terça-feira a nova lei da UE que prevê até a detenção dos imigrantes ilegais, em uma declaração divulgada após uma Cúpula da cidade argentina de Tucumán.

Segundo os presidentes e chanceleres latino-americanos, a denominada "Diretriz de Retorno" é uma tentativa de criminalizar a migração irregular e, nesse sentido, pediram para lutar contra o racismo, a discriminação, a xenofobia e outras formas de intolerância.

No entanto, estas críticas foram condenadas por Bruxelas. A Comissão insiste que a diretriz introduz um marco legislativo europeu que permitirá à Comissão Européia a fiscalizar o "respeito à aplicação de condições humanas e dignas" no tratamento dos imigrantes em situação irregular.

"Isso permite à Comissão de ter uma base jurídica para vigiar que estas condições (obrigação dos Estados membros de brindar assistência legal, interesse superior do menor, situações familiares, regras de base) sejam garantidas", acrescentou.

O porta-voz também condenou a crítica sobre a questão da detenção dos clandestinos, lembrando que a legislação implementa uma duração de retenção máxima de seis meses, que pode se estender por apenas 18 meses em casos muito excepcionais".

"Até agora, nove Estados-membros têm uma duração de retenção ilimitada", afirmou, ao defender o novo marco legal.

A "Diretriz de Retorno", aprovada pelo Parlamento europeu em 17 de junho, impõe, além de detenções de até 18 meses aos ilegais que se negarem a deixar o país por iniciativa própria, uma proibição de cinco anos de voltar à UE.

A declaração do Mercosul se soma às já apresentadas pela OEA (Organização dos Estados Americanos, 34 países inclusive Canadá e Estados Unidos) e o Grupo do Rio (21 nações latino-americanas), que se manifestaram "preocupados" com a situação.

mar/jz/lm

Leia tudo sobre: home

Notícias Relacionadas


Mais destaques

Destaques da home iG