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UE, China e EUA vão uniformizar normas de segurança de brinquedos

Bruxelas, 17 nov (EFE).- A Comissão Européia (CE, órgão executivo da União Européia), China e Estados Unidos acordaram hoje iniciar um projeto para uniformizar as normas de segurança para brinquedos, entre outras medidas destinadas a estreitar a cooperação na proteção dos consumidores.

EFE |

Na primeira cúpula trilateral sobre segurança dos produtos de consumo, os respectivos responsáveis pelo assunto deram "o primeiro passo para falar com uma só voz", segundo afirmou a comissária de consumo da UE, Meglena Kuneva.

Kuneva acordou uma série de "ações concretas" com o vice-ministro chinês encarregado da vigilância de qualidade, Wei Chuanzhong, e com a presidente da Comissão dos produtos de Consumo dos EUA, Nancy Nord.

Para Kuneva, "o tema mais urgente e que mais preocupa" é a segurança dos brinquedos e, por isso, os responsáveis pactuaram um projeto para a harmonização das normas nesse setor do mercado, que esperam seguir discutindo no próximo ano.

O responsável chinês anunciou a disposição de seu país em aplicar novas normas para aumentar a segurança dos brinquedos, enquanto o representante americano disse que nos EUA "se acompanha muito de perto as propostas de Bruxelas sobre o assunto, porque se pretende fazer algo parecido".

Kuneva lembrou que a proposta da CE de proibir certos tipos de brinquedos contidos em alimentos está pendente de ser votada no Parlamento Europeu, e disse que em 2009 prevê elaborar novas normas gerais para os produtos destinados às crianças.

Fora isso, foram acordadas medidas bilaterais para aumentar a troca de informação, o controle e acompanhamento dos produtos, já que ainda 12% dos bens que chegam ao mercado comunitário "são de origem desconhecida", segundo Kuneva.

Em particular, a CE acordou com a China uma revisão do texto atual que fixa as condições de cooperação, que incluirá a ampliação das normas para os produtos alimentícios e novos regulamentos fitossanitários.

Segundo Nord, além disso, Bruxelas poderá estabelecer contato direto com a Comissão de Produtos de Consumo dos EUA, de modo que as autoridades de ambos poderão atuar "de forma transparente, direta e instantânea" quando recebam um alerta de segurança.

Europeus, chineses e americanos também acordaram a realização de outra cúpula em 2009, para conseguir que a colaboração seja "contínua e sustentável", anunciou Kuneva, que também se mostrou "disposta a impedir que a crise afete a defesa do consumidor". EFE ahg/rr

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