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Tribunal autoriza e governo leiloa represa Belo Monte

Brasília, 20 abr (EFE).- O Tribunal Federal da 1ª Região revogou a decisão de um tribunal do Pará e autorizou hoje a licitação que permite a construção de uma hidroelétrica no estado em meio a protestos de movimentos sociais que se opõem ao projeto.

EFE |

Brasília, 20 abr (EFE).- O Tribunal Federal da 1ª Região revogou a decisão de um tribunal do Pará e autorizou hoje a licitação que permite a construção de uma hidroelétrica no estado em meio a protestos de movimentos sociais que se opõem ao projeto. O Governo Federal leiloou as obras da hidrelétrica de Belo Monte logo após a decisão do tribunal, informaram fontes oficiais. O nome do consórcio vencedor deve ser divulgado em breve. Ontem à noite um tribunal do Pará havia ordenado o cancelamento tanto da licitação como da licença ambiental que o Governo tinha outorgado às obras, por causa do impacto ambiental e humano que elas causarão. Em meio a essa batalha jurídica, a sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em Brasília amanheceu cercada de manifestantes que se opõem ao projeto além de ativistas da ONG Greenpeace. Os manifestantes defendem que a hidroelétrica de Belo Monte provocará um dano meio ambiental irreparável e obrigará o deslocamento de cerca de 50 mil índios e camponeses do município de Altamira, no estado do Pará. A hidrelétrica deve ser construída na cidade, sobre o curso do rio Xingu. Os ativistas do Greenpeace, que chegaram a sede da Aneel de madrugada, esvaziaram um caminhão repleto de excrementos de cavalo em frente ao prédio. Também penduraram cartazes com frases como "Belo Monte de merda", e divulgaram um comunicado em que condenam "a herança maldita" que o Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva "deixará para o Brasil ao insistir nessa obra". A ação foi respaldada por centenas de índios e camponeses de Altamira, que também se concentraram em Brasília, enquanto os protestos se multiplicavam no estado do Pará e outras regiões do país. A represa de Belo Monte custará US$ 10,6 bilhões, gerará em média 4.571 megawatts por hora e alcançará um teto de 11.233 megawatts nas épocas de cheia do rio Xingu, um dos principais afluentes do Amazonas. Sua construção obrigará a inundação de cerca de 500 quilômetros de floresta amazônica, o que gerou críticas entre grupos ambientalistas, índios, camponeses e até celebridades de Hollywood como o cineasta canadense James Cameron, diretor de "Avatar". Na semana passada, Cameron, junto a Sigourney Weaver e Joel David Moore, dois dos protagonistas de Avatar, se uniram a um protesto realizada por índios e camponeses em frenre a sede da Aneel. Segundo o Governo, Belo Monte é uma obra chave para assegurar a provisão de energia elétrica e atender a demanda crescente na próxima década. No entanto, até o próprio Ministério Público denunciou o projeto perante a Justiça, por considerar que "porá em risco a subsistência" de milhares de índios e camponeses, e porque viola normas constitucionais que regulam o desenvolvimento em terras indígenas". EFE ed/pb
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