BRASÍLIA - O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse hoje não ter mais necessidade de incentivar a economia com medidas anticíclicas, como em 2009. E, por ser um ano eleitoral, a política fiscal este ano é neutra, não está nem puxando, nem contraindo.

Ele atribuiu à recuperação da economia, o fato do governo central (União, Previdência Social e Banco Central) fazer em janeiro um superávit primário de R$ 13,9 bilhões, o segundo melhor resultado para o mês após janeiro de 2008 (R$ 15,4 bilhões).

Augustin divulgou que contribuíram para essa economia, aumento real (acima da variação do PIB nominal de 12 meses) de 5,9% nas receitas, e queda de 8,2% nas despesas.

Houve ajuda de despesas menores com precatórios de todas as áreas (pessoal, custeio e capital e previdenciário), cujo custo ficou em R$ 273 milhões, ante R$ 8,4 bilhões em janeiro de 2009.

Mas já está programado o pagamento de R$ 9,1 bilhões em sentenças judiciais até março, de um total de R$ 15 bilhões para todo 2010.

Do lado dos investimentos ocorreu aumento de 91%, com aplicação de R$ 2,86 bilhões ante R$ 1,494 bilhão em janeiro de 2009. Na mesma comparação, os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) subiram 137%, atingindo R$ 1,059 bilhão.

O secretário explicou que, ao contrário do que fez ano passado, em ano de crise, em 2010 o setor público não precisa jogar dinheiro na economia. E, por ser ano eleitoral, "do ponto de vista do controle de gastos será mais fácil".

Ele destaca que amarras impostas pela legislação eleitoral impedem que haja uma gastança nas administrações públicas federal e regionais.

"Será um ano tranquilo para o controle fiscal, e é certo que não será a politica fiscal que vai pressionar a inflação", comentou Augustin.

"Voltamos a ter uma situação em que a economia está crescendo. Teremos um resultado fiscal forte permitindo reduzir a dívida pública mantendo a inflação sob controle", concluiu o secretário.

(Azelma Rodrigues | Valor)

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