SÃO PAULO - O Departamento do Tesouro norte-americano detalhou hoje seu plano para injetar capital em instituições financeiras por meio da compra de ações preferenciais no valor total de US$ 250 bilhões. Segundo o órgão, nove grandes bancos já se candidataram a receber o aporte e devem usar US$ 125 bilhões.

Outras instituições interessadas deverão fazer o pedido até o dia 14 de novembro. A compra das ações deverá ocorrer ainda este ano.

O aporte do Tesouro será considerado como capital de Nível 1 para medição do índice de Basiléia das instituições. O máximo de injeção de capital por banco será de US$ 25 bilhões, ou o equivalente a 3% dos ativos ponderados pelo risco. O mínimo será de 1% dos ativos ponderados pelo risco.

Segundo o Tesouro, as ações preferenciais deverão pagar uma taxa de juros de 5% ao ano nos primeiros cinco anos, índice que subirá para 9% anuais depois deste prazo. As ações preferenciais serão consideradas sêniores em relação às ações ordinárias e iguais às demais ações preferenciais já emitidas pela instituição. Os papéis preferenciais não darão direito de voto ao governo dos EUA nas assembléias de acionistas, a não ser em medidas que afetem os direitos das próprias ações.

As ações vendidas dentro deste programa poderão ser resgatadas pelo banco emissor pelo valor de face após três anos. Antes disso, poderá haver resgate se a instituição financeira conseguir levantar capital de Nível 1 com ações preferenciais perpétuas ou ações ordinárias no mercado. O Tesouro também poderá vender os papéis a terceiros a qualquer momento.

Ao comprar as ações preferenciais, o governo norte-americano também receberá direitos de subscrição de ações ordinárias num valor equivalente a 15% do montante aplicado inicialmente. O preço de exercício destes direitos será definido pela média das ações ordinárias da instituição nos 20 dias úteis antes do negócio.

Para participar deste programa, a instituição financeira deverá concordar em limitar a remuneração do CEO, do CFO, e dos seus outros três principais executivos. Entre as restrições está: a garantia de não haver incentivos salariais para que esses executivos tomem risco desnecessário; a possibilidade de devolução de bônus recebidos com base em lucros registrados no passado que se provem falsos; a proibição da instituição de firmar qualquer novo contrato com os executivos que trate de remuneração no momento da saída do funcionário da empresa (pára-quedas dourado); e a impossibilidade de deduzir impostos sobre as despesas com remunerações acima de US$ 500 mil por executivo sênior.

(Fernando Torres | Valor Online)

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