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Tesouro: aporte ao FSB impactou contas de dezembro

O aporte de R$ 14,2 bilhões em títulos do Tesouro Nacional ao Fundo Soberano do Brasil (FSB) afetou o resultado das contas do governo central em dezembro. Como o Congresso Nacional não aprovou a tempo a dotação orçamentária para o Fundo Soberano, o governo editou, no final do ano passado, uma medida provisória (MP) autorizando o repasse do dinheiro por meio de títulos públicos ao FSB para ser aplicado no Fundo Fiscal de Investimento e Integralização (FFIE).

Agência Estado |

O aporte foi contabilizado como despesa primária, o que resultou em um aumento do déficit primário das contas do governo central em dezembro, mês que, tradicionalmente, apresenta já resultados negativos. Segundo dados do Tesouro Nacional, se não fosse essa operação de aporte ao FSB, o superávit primário das contas do governo central teria sido de R$ 85,6 bilhões em 2008, 48,1% superior ao registrado em 2007, que foi de R$ 57,825 bilhões. Em 2008, o superávit primário do governo central ficou em R$ 71,401 bilhões. A poupança que foi feita para o Fundo Soberano ficou em caixa e agora integra o superávit financeiro do governo.

De acordo com outra MP - editada na semana passada -, o superávit financeiro poderá ser utilizado pelo governo para empréstimo ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Os dados do Tesouro divulgados hoje mostram que as receitas do governo central em 2008 subiram 15,8% em relação a 2007. Em 2007, na comparação com 2006, as receitas do governo central haviam crescido 13,9%. Por outro lado, o ritmo de crescimento das despesas diminuiu em 2008. Em relação a 2007, o crescimento das despesas foi de 9,3%. Em 2007, na comparação com 2006, as despesas tiveram crescimento bem maior - de 13,3%.

O superávit do governo central em 2008 superou em R$ 8,001 bilhões a meta do ano, de R$ 63,4 bilhões. Os investimentos pagos em 2008 cresceram 28%, saltando de R$ 22,109 bilhões, em 2007, para R$ 28,269 bilhões em 2008. As despesas com o Programa Piloto de Investimentos (PPI) cresceram 54% em 2008, chegando a R$ 7,837 bilhões, ante R$ 5,102 bilhões registrados em 2007.

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