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Tesouro americano tenta estabilizar os grupos Fannie Mae e Freddie Mac

O secretário do Tesouro americano, Henry Paulson, anunciou no domingo três medidas de apoio às instituições hipotecárias de refinanciamento Fannie Mae e Freddie Mac, destacando seu papel central no financiamento do mercado imobiliário.

AFP |

O gigante hipotecário Freddie Mac pretende disponibilizar 3 bilhões de dólares em financiamento de curto prazo nesta segunda-feira, em um movimento potencialmente decisivo para recuperar a confiança dos investidores.

"Fannie Mae e Freddie Mac desempenham um papel importante em nosso sistema financeiro imobiliário e devem continuar desempenhando esse papel em sua forma atual, como companhias de propriedade de acionistas", declarou a porta-voz da Casa Branca, Dana Perino, em um comunicado.

"Depois de trabalhar com as companhias, com o Federal Reserve (FED, o Banco Central americano) e com outros organismos reguladores, o secretário do Tesouro Paulson apresentou um plano que, acreditamos, ajudará a agregar estabilidade durante este período. O presidente George W. Bush ordenou ao secretário Paulson para que trabalhe de imediato com o Congresso para agir com esse plano", completou.

Para evitar um risco de liquidez para ambas as empresas, provocadas pela onda de desconfiança que paira sobre elas no mercado, o Tesouro vai aumentar, "de maneira temporária", a linha de crédito que lhes é concedida, disse Paulson.

As condições financeiras dessa ajuda não foram especificadas. O Tesouro vai determinar "os termos e as condições para acessarem a linha de crédito, assim como o montante que poderá ser retirado", explicava a nota.

Para garantir que as duas empresas continuem a desempenhar seu papel, o Tesouro receberá, "de maneira temporária", o poder de comprar ações de ambas as firmas, "se isso for necessário".

O terceiro ponto do plano revelado por Paulson é a atribuição de um poder consultivo ao Banco Central, quando a nova autoridade de tutela de Fannie e Freddie deverá determinar seus níveis mínimos de capitalização e as normas preventivas que deverão respeitar.

O Federal Reserve (FED, Banco Central americano) também anunciou que deixará, se for necessário, os dois organismos de refinanciamento hipotecário terem acesso a seu sistema de financiamento, como já fazem os grandes bancos comerciais.

Essa fonte de refinanciamento "está projetada para complementar as instalações existentes de empréstimos do Tesouro", disse o FED, em um comunicado, acrescentando que se destina a "garantir a capacidade de Fannie Mae e de Freddie Mac para pôr à disposição créditos hipotecários em um período de tensão dos mercados financeiros".

Ambas as instituições, que enfrentam uma onda de desconfiança do mercado sem precedentes, poderão obter essa liquidez por meio do banco do Federal Reserve de Nova York, o intermediário habitual entre o FED e os mercados.

Fannie Mae e Freddie Mac receberão a liquidez do FED com a taxa que a instituição aplica a suas operações de desconto, que é um pouco mais elevada do que sua taxa para o dinheiro do dia-a-dia. Como garantia, ambas deverão aportar os títulos do Tesouro americano, ou títulos emitidos por outras instituições federais.

Pilares do refinanciamento imobiliário nos Estados Unidos, Freddie Mac e Fannie Mae, agora no centro de uma tempestade no mercado financeiro, vêm garantindo há 40 anos a fluência do mercado de crédito imobiliário comprando empréstimos nos bancos.

Com seus verdadeiros nomes Federal National Mortgage Association (Fannie Mae) e Federal Home Loan Mortgage Corporation (Freddie Mac), os dois estabelecimentos são sociedades privadas que não são ligadas formalmente ao Estado americano, mas possuem uma linha de crédito garantida por este.

Esta facilidade permite às duas empresas emprestar dinheiro no mercado a taxas bem menores do que num banco. Todas as duas usam esta capacidade para cumprir sua missão, a de comprar empréstimos imobiliários dos estabelecimentos que subscrevem créditos.

Ao adquirir estes empréstimos, Fannie Mae e Freddie Mac permitem aos estabelecimentos de crédito se descarregar e poder assim conceder novos empréstimos. Eles garantem desta forma a manutenção da oferta de crédito a condições mais favoráveis do que se o mercado se regulasse sozinho.

Nenhuma das duas empresas concede empréstimos a particulares. O auge desses dois gigantes remonta ao início dos anos 70.

Criada em 1938, como estabelecimento público, com incentivo do presidente americano Franklin Roosevelt, como parte do New Deal que tirou o país da Grande Depressão, Fannie Mae passou a ser empresa privada em 1968. A Freddie Mac nasceu de uma lei votada pelo Congresso em 1970.

Desde então, suas carteiras de empréstimos cresceram a um ritmo sustentado, o da Freddie Mac mais que triplicou entre 1995 e 2007.

No fim de maio, seus compromissos chegavam a US$ 5,2 trilhões, ou seja um terço da capitalização da Bolsa de Nova York e mais de um terço do Produto Interno Bruto americano (PIB).

O raio de ação das duas empresas foi ampliado graças a um procedimento que transforma créditos em obrigações para vendê-las em seguida aos investidores.

Freddie Mac está assim na origem da primeira emissão de obrigações, em 1971, de títulos endossados a empréstimos imobiliários ("Mortgage-backed securities"). Ano passado, estas ações foram o principal motor da propagação da crise dos créditos imobiliários de alto risco, chamada "subprime", nos mercados financeiros.

Apesar do tamanho de seus ativos, Fannie Mae e Freddie Mac fizeram prova durante muito tempo de uma certa obscuridade em sua gestão, o que foi severamente criticado, antes de elas iniciarem uma reestruturação nos últimos anos.

No fim de 2004, Fannie Mae foi condenada pela SEC (autoridade que controla o mercado americano) por ter manipulado suas contas sobre produtos derivados, e pagou multa de US$ 9 bilhões.

Uma lei votada em 1992 prevê que, se o nível dos fundos próprios de um ou de outro dos dois estabelecimentos for considerado insuficiente pelas autoridades, elas podem ser colocadas sob tutela do Estado.

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