O Tesouro americano anunciou nesta segunda-feira as modalidades de seu plano - o Programa de Investimento Público-Privado - para resolver a questão dos ativos tóxicos bancários, que preveem a criação de dois mecanismos associando investidores privados, um para os empréstimos e outros para os títulos ligados aos ativos imobiliários. Reagindo ao anúncio, as principais Bolsas de Valores do mundo operam em forte alta.

O secretário do Tesouro americano, Timothy Geithner, informou que o governo pretende usar de US$ 75 bilhões a US$ 100 bilhões do pacote de socorro aprovado pelo Congresso em outubro, combinado com dinheiro da iniciativa privada, para comprar US$ 500 bilhões de ativos tóxicos de bancos, ou possivelmente o dobro desse valor, com a ajuda do Federal Deposit Insurance Corp, um regulador bancário norte-americano, e do Federal Reserve (FDIC).

Com o anúncio do plano, as Bolsas de Valores de todo o mundo estão operando em forte alta . Nos Estados Unidos e Em São Paulo, as Bolsas sobem mais de 4%. 

Segundo o Tesouro dos EUA, um dos principais motivos pelos quais o sistema financeiro enfrenta desafios são os "ativos de herança" (ativos mais antigos) e títulos que comprometem a habilidade dos bancos de levantar capital e a disposição de aumentar os empréstimos.

No programa que lida com os empréstimos de herança, os bancos vão identificar os ativos que pretendem vender. O FDIC vai conduzir uma análise para determinar o montante de financiamento que está disposto a garantir. A alavancagem não pode exceder a relação de 6 para 1 do coeficiente de endividamento. Os ativos elegíveis serão determinados pelos bancos, pelos reguladores, pelo FDIC e pelo Tesouro.

"Uma série de investidores deve participar do Programa de Empréstimos de Herança", disse o Tesouro no documento em que apresentou o programa. "A participação de investidores individuais, fundos de pensão, seguradoras e outros investidores de longo prazo é particularmente encorajada."

Geithner disse que o setor privado deve se dispor a assumir algum risco para fazer funcionar o plano de limpeza de ativos de bancos. O secretário do Tesouro afirmou que a criação de parcerias público-privadas para comprar ativos problemáticos de bancos ajudará a prevenir uma recessão mais longa e profunda e facilitará o levantamento de capital pelos bancos. "Para o funcionamento desses programas, os investidores têm que estar preparados para assumir algum risco", disse Geithner.

Os fundos interessados têm até 10 de abril para se apresentar, o Tesouro pretende fazer uma primeira escolha até 1º de maio.

Já no programa de títulos de herança, empréstimos non-recourse serão disponibilizados para investidores para financiar a compra de ativos securitizados de herança. Somente os títulos que tiveram na origem da melhor nota possível das agências de classificação financeira poderão se beneficiar deste mecanismo.

Ativos elegíveis devem incluir certos títulos lastreados em hipotecas residenciais que não são de agências, que originalmente receberam nota de risco de crédito (rating) AAA (triplo A), e títulos lastreados em hipotecas comerciais e títulos lastreados em ativos que tenham rating AAA.

O empréstimo non-recourse implica que, em caso de falência, o credor pode confiscar a garantia, mas não pode ir atrás do tomador do empréstimo para buscar compensação adicional, mesmo que a garantia não cubra a quantia total do calote.

Em uma entrevista ao Wall Street Journal, Geithner justificou o plano para que os bancos se livrem de seus ativos desvalorizados, incluindo portfólios de empréstimos devastados pela explosão da bolha imobiliária em 2007.

"Em nossa opinião, a melhor maneira de sair disso é trabalhar junto com os mercados", declarou Geithner ao jornal.

(Com informações da AFP, Reuters e Agência Estado)

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