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Telefônica espera que Câmara vote PL s/TV por assinatura no 1sem

O presidente da Telefônica, Antônio Carlos Valente, disse há pouco acreditar que o projeto de lei 29/2007, que estabelece novas regras para o setor de TV por assinatura, será aprovado ainda no primeiro semestre na Câmara dos Deputados e até o fim do ano no Senado. A proposta, que abre o mercado de TV por assinatura para participação das empresas de telefonia, encontra resistências dentro e fora do Congresso, principalmente das emissoras de televisão.

Agência Estado |

A maior polêmica foi criada em torno de um sistema de cotas sugerido pelo deputado Jorge Bittar (PT-RJ), que quer garantir espaço para programas nacionais na grade das operadoras de TV paga. A proposta de Bittar acabou não sendo votada na Comissão de Ciência e Tecnologia e o projeto passou a tramitar prioritariamente na Comissão de Defesa do Consumidor.

Na avaliação de Valente, o projeto abre "enormes perspectivas" para a ampliação da oferta de serviços de TV por assinatura e consequente expansão da banda larga. Ele avalia que uma eventual licitação de licenças de TV a cabo, que vem sendo estudada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), seria uma conseqüência da aprovação dessas regras. "A aprovação do PL 29 significa a consagração nesse sentido. Quer dizer que ninguém estará remando contra", afirmou.

O presidente da Telefônica defendeu a utilização das frequências de 2,5 GHz tanto para os serviços de TV por assinatura via micro-ondas terrestres (MMDS) quanto para a banda larga sem fio (WiMAX). Segundo ele, a tecnologia sem fio é mais indicada para prestar o serviço em pequenas localidades. "O importante é conectar pessoas que não estão conectadas", afirmou. A frequência de 2,5 GHz é usada hoje pelas operadoras de MMDS e sua destinação para outros fins vem sendo estudada pela Anatel.

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