BRASÍLIA - O Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalizou 153 obras no Brasil e encontrou irregularidades graves em 48 empreendimentos. Treze dessas obras fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.

Acordo Ortográfico Cinco delas já tinham ordem de paralisação desde 2007. Agora, o TCU ordena suspender mais oito obras do PAC, como a construção do novo terminal de passageiros e do novo pátio de aeronaves no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. Para o TCU, o projeto básico em Guarulhos é deficiente e pode levar a sobrepreço (custos além do planejado).

O candidato petista à Prefeitura de Guarulhos, Sebastião Almeida, não menciona a obra em sua página eletrônica na Internet, mas há exemplos de obras do PAC que aparecem no relatório do TCU e são usados na campanha eleitoral deste ano. As obras na BR 163, na divisa entre o Mato Grosso e o Pará, aparecem na campanha da candidata Maria do Carmo (PT), que concorre à reeleição em Santarém. Ela usa até gravações da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aconselhando a votação nos candidatos do PT para que as obras do PAC avancem.

Segundo o Ibope mais recente, Maria do Carmo está dez pontos à frente de Joaquim de Lira Maia (DEM). Já a construção do Anel Viário de Itaituba, no Pará, é usada pelo candidato do PT à prefeitura da cidade, Afábio Borges, em terceiro lugar nas pesquisas.

Entre as obras para as quais o TCU pede que suspendam a construção estão também os terminais de passageiros nos aeroportos de Vitória e de Macapá. Em ambos os casos, os candidatos petistas, respectivamente o prefeito João Coser e a ex-governadora Dalva Figueiredo, não citam a obra em suas páginas eletrônicas na Internet. O terminal portuário de Pecém, no Ceará, também está na lista de obras do PAC que devem ser suspensas para a correção de " irregularidades graves " . Além disso, estão nessa lista: a construção de um canal adutor no sertão de Alagoas, trechos rodoviários no interior de Minas Gerais, do Pará, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.

Das 48 obras com irregularidades graves, as treze do PAC são as mais caras. Elas possuem dotação orçamentária de R$ 1,15 bilhão. Já as outras 35 obras que o TCU está recomendando a retenção de pagamentos até a correção de problemas somam R$ 385 milhões.

Ao todo, o TCU investigou R$ 26,3 bilhões em verbas para obras. Foram realizadas 153 fiscalizações no local dos empreendimentos. O trabalho foi realizado por 200 auditores, entre março e agosto deste ano.

O relator do processo de fiscalização de obras públicas no TCU, ministro Aroldo Cedraz, acredita que, se as correções indicadas para cada obra forem cumpridas, será possível economizar R$ 3 bilhões. Segundo Cedraz, apenas uma fiscalização no ano passado gerou uma economia de R$ 500 milhões. Trata-se de auditoria realizada na Ferrovia Norte-Sul, no Tocantins. Também em 2007, o TCU concluiu que as correções evitaram R$ 469,3 milhões em gastos na Usina Termonuclear de Angra 3, no Rio de Janeiro. No Rodoanel, em São Paulo, a economia teria sido de R$ 326 milhões, de acordo com os cálculos do tribunal.

" O tribunal não paralisa empreendimentos, mas apenas recomenda correções " , afirmou Cedraz, quando questionado sobre os impactos da fiscalização do TCU nas obras do PAC. Ele ressaltou que o tribunal fez auditorias em 84 empreendimentos do programa e apenas 13 foram para a lista de " irregularidades graves " que precisam ser suspensas de imediato.

O maior problema, segundo Cedraz, está nas rodovias. Das 48 obras com pedido de paralisação, 20 estão em empreendimentos em estradas brasileiras. Há oito obras hídricas e quatro em aeroportos. O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) aparece em primeiro na lista dos órgãos públicos que devem reavaliar empreendimentos.

Leia mais sobre as obras com problemas no TCU

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.