Publicidade
Publicidade - Super banner
enhanced by Google
 

TCU defende suspensão de 13 obras do PAC

Treze obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) têm irregularidades graves, precisam ser paralisadas e ficar sem receber recursos do Orçamento da União de 2009. A recomendação é do Tribunal de Contas da União (TCU), que aprovou ontem relatório do ministro Aroldo Cedraz sugerindo a inclusão de 54 obras - das quais 13 do PAC - em uma lista negra na proposta orçamentária do ano que vem.

Agência Estado |

Se a lista do TCU for aprovada pelo Congresso, as obras ficam sem verba do governo federal. O PAC é gerenciado pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

O tribunal também recomendou a retenção cautelar de pagamento para 12 obras - desse total, 9 são do PAC. Entre elas estão a Ferrovia Norte-Sul, no Tocantins; a reforma e ampliação do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos; a Refinaria Abreu e Lima, no Recife (PE), e a ampliação do Porto de Itaqui, no Maranhão. "Não mandamos, por exemplo, parar a obra da Ferrovia Norte-Sul. Apenas recomendamos a retenção de parte dos pagamentos", explicou Cedraz.

Entre março e agosto, o TCU auditou 153 obras, das quais 84 do PAC. Do total, 48 foram consideradas com irregularidades graves, ou seja, 31%, com recomendação para serem paralisadas. As 153 obras representam R$ 26 bilhões de recursos alocados no Orçamento de 2009. Outras seis obras foram incluídas na lista que será enviada ao Congresso por terem sido alvo de denúncia, representação ou inspeção. Em 2009, a dotação orçamentária para obras do PAC é de R$ 21,2 bilhões - neste ano, foi de R$ 17,9 bilhões.

As 48 obras com irregularidades graves têm dotação orçamentária para este ano de R$ 1,517 bilhão - as 13 do PAC respondem por R$ 1,15 bilhão (75,8% do total). Dessas, a mais antiga é a obra do Hospital Municipal de Cacoal, em Rondônia, paralisada desde 1996. A maioria das irregularidades foi detectada em obras rodoviárias: 20 apresentaram problemas graves. Os auditores do TCU apontaram também problemas em oito obras hídricas e em quatro aeroportos. O superfaturamento e o sobrepreço foram os desvios mais comuns - detectados em 36 obras.

Leia tudo sobre: home

Notícias Relacionadas


Mais destaques

Destaques da home iG