A chegada da Azul Linhas Aéreas ao mercado, prevista para janeiro de 2009, já está mobilizando os concorrentes. Na semana passada, as aéreas TAM e Gol entraram junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) com pedidos de autorização de vôo (hotrans) para rotas de interesse da nova companhia de David Neeleman.

As duas líderes, que detêm mais de 90% do mercado doméstico, querem autorização para voar do centro do Rio de Janeiro (Santos Dumont), para Vitória, Brasília e Pampulha (centro de Belo Horizonte) e também de Pampulha para Congonhas. Esses vôos hoje estão proibidos por uma portaria do antigo Departamento de Aviação Civil (DAC), antecessor da Anac, que limitou o uso do Santos Dumont para as rotas da Ponte Aérea (Congonhas) e para a aviação regional, enquanto Pampulha ficou restrito à aviação regional. Na época, o objetivo era transferir demanda para os aeroportos do Galeão e Confins, que estavam ociosos.

A movimentação de TAM e Gol acontece justamente no momento em que a Azul está se articulando para acabar com as restrições em Pampulha e Santos Dumont. "Dos contatos iniciais que a Azul teve com as autoridades brasileiras, ficou claro que o ambiente legal permite o uso dos aeroportos de Santos Dumont e Pampulha para outros destinos", afirma o diretor de assuntos institucionais da Azul, Adalberto Febeliano. Ele explica que a portaria que estabeleceu as restrições, ainda em vigor, é conflitante com a lei que criou a Anac, que a impede de estabelecer restrições em aeroportos por razões que não sejam de segurança.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Anac confirma que a flexibilização das restrições no Santos Dumont e em Pampulha está em estudos e que novas regras devem ser anunciadas até o fim do ano. Em tese, o fim das restrições favorece a Azul e outras empresas pequenas, como OceanAir e a Webjet. Mas, como uma eventual abertura valeria para todos, as duas líderes saíram na frente. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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