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Suspensão de licença para Jirau reforça necessidade de investigações, diz Duarte Nogueira

BRASÍLIA - O deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), relator de uma proposta que prevê esclarecimentos sobre possíveis falhas nos procedimentos licitatórios, em tramitação na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, defendeu nesta segunda-feira a ampliação das investigações sobre o processo de concessão da usina hidrelétrica de Jirau, em Rondônia.

Carol Pires, Último Segundo/Santafé Idéias |

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Nesta segunda-feira, uma liminar da 3ª Vara de Justiça Federal de Rondônia, suspendeu a licença parcial concedida na semana passada pelo Ibama que autorizava o consórcio Energia Sustentável do Brasil (Enersus) a instalar o canteiro de obras e fazer outros trabalhos iniciais para a futura construção da hidrelétrica. A Advocacia Geral da União (AGU) deve  recorrer da decisão. 

"Há uma insegurança jurídica flagrante. Esperamos, então, que a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados busque uma solução regular, rápida e legal para isso", questionou Nogueira.

De acordo com o deputado a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara já enviou às autoridades da Agência Nacional de Águas (ANA), da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) questionamentos sobre o deslocamento da barragem em 9,2 km mesmo após a conclusão do processo licitatório, que teve como vencedora o consórcio Energia Sustentável do Brasil (Enersus).

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