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Susep espera para esta semana decreto presidencial sobre atuação de resseguradoras eventuais

RIO - A Superintendência de Seguros Privados (Susep) trabalha com a expectativa de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assine esta semana decreto disciplinando a participação de resseguradoras eventuais no mercado brasileiro. Pela norma que espera a assinatura do presidente, as seguradoras deverão ter, em suas carteiras de resseguros contratadas anualmente, apenas 10% do total ligados às empresas eventuais.

Valor Online |

Para Armando Vergílio dos Santos, superintendente da Susep, o decreto segue o objetivo de criar um mercado nacional de resseguros, impedindo que empresas eventuais - que precisam ter apenas um procurador no Brasil - dominem este mercado no país, em detrimento das resseguradoras locais e admitidas.

Isso evita que um pequeno ressegurador entre no país como eventual e comece a absorver uma gama enorme de resseguro, contrapondo a nossa vontade de estabelecer um mercado brasileiro, frisou Vergílio, que participou de palestra organizada pela Câmara Americana de Comércio.

Aberto desde 17 de abril, o mercado brasileiro de resseguros permite a atuação de resseguradoras locais, admitidas e eventuais, sendo que essas últimas seguem menos exigências e só precisam de registro na Susep para operar.

Segundo Vergílio, operam atualmente no país 14 resseguradoras já aprovadas, além de outras 19 estarem à espera de aprovação. Entre as locais, IRB Re, Munich Re e JMalucelli já estão autorizadas a operar, enquanto XL, Mapfre e Ace aguardam autorização. Além dessas são sete admitidas autorizadas e sete em análise e quatro eventuais autorizadas e nove em análise.

Vergílio afirmou ainda que o aumento da oferta de resseguros no país mostra o acerto na decisão de se abrir o mercado. Sem citar exemplos, o superintendente ponderou que problemas até o momento surgidos mostram que empresas e seguradoras ainda não estão totalmente preparadas para uma realidade de negociação das apólices.

Hoje, o IRB ou qualquer outro ressegurador fará uma análise de risco diferenciada do que vinha sendo feito antes. Poderá haver preços maiores ou menores, dependendo desse risco, disse.

O superintendente revelou também que a Susep enviou à Secretaria de Previdência Complementar (SPC) parecer sobre a possibilidade de que fundos de previdência complementar contratem diretamente seus resseguros. A expectativa de Vergílio é de que a SPC coloque o assunto para discussão em consulta pública.

Vergílio previu ainda que, beneficiado pelo avanço da economia, o mercado de seguros pode crescer este ano cerca de 20%, depois de aumentar 17% em 2007. Com isso, a expectativa é de que o PIB do setor de seguros - sem contar o resseguro - atinja R$ 78 bilhões em 2008.

(Rafael Rosas | Valor Online)

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