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Supervisão é prioridade para FMI

A crise financeira fortalece o Fundo Monetário Internacional (FMI) como supervisor dos mercados e o ajuda a redefinir seu papel na economia globalizada. O Fundo atravessou os primeiros anos do século 21 à beira de uma crise existencial, cada vez menos solicitado a prestar socorro à velha clientela de países em desenvolvimento.

Agência Estado |

Se houver algum crescimento econômico em 2009, estimam os economistas da casa, será graças a esses países, porque a expansão no mundo rico deverá ficar perto de zero. Mesmo para os emergentes o quadro poderá ser pior, se o tumulto financeiro não amainar até o fim do ano, mas o grande cenário, apesar disso, permanecerá muito diferente do observado nas últimas seis décadas. Nesse novo cenário, um novo papel será indispensável.

Desde sua criação, em 1944, o Fundo jamais enfrentou uma crise financeira tão ampla. Mas essa não é a única novidade. Os mercados nunca foram tão abertos e tão integrados quanto hoje e essa transformação se reflete na intensidade e na rapidez do contágio. Não adianta insistir em soluções locais: essa advertência foi repetida na semana passada, como um mantra, pelo diretor-gerente do FMI, Dominique Strauss-Kahn, e pelos mais importantes economistas da instituição.

Essa tese foi endossada pelos dirigentes de bancos centrais (BCs) das maiores potências, quando cortaram no mesmo dia 0,5 ponto porcentual dos juros básicos. Já tinham agido de forma coordenada noutras ocasiões, como na reação aos atentados de 11 de setembro de 2001, mas o objetivo, na maior parte das vezes, não era resolver um problema sistêmico de escala internacional.

Também não bastariam, segundo Strauss-Kahn e seus colegas, as velhas combinações de medidas monetárias e fiscais, tradicionalmente usadas em políticas de ajuste, às vezes para podar os excessos, às vezes para estimular a economia. Aos conhecidos instrumentos de intervenção macroeconômica seria preciso adicionar medidas financeiras.

Ações desse tipo compuseram a maior parte do pacote anunciado pelos ministros de Finanças do Grupo dos 7 (G7), formado por EUA, Canadá, Japão, Alemanha, Reino Unido, França e Itália. A lista inclui a compra de ações para recapitalização de bancos, além da absorção de créditos podres pelos Tesouros nacionais. A injeção de capital, também defendida por Warren Buffett e outros grandes operadores do mercado, pode produzir efeitos mais prontamente que a aquisição de papéis de baixa qualidade.

A articulação entre o Fundo e os governos, nesse caso, funcionou claramente com mão dupla. Strauss-Kahn e seus companheiros pregaram a adoção de medidas coordenadas e não convencionais. As autoridades do G7 deram sentido prático às sugestões, ao definir seu pacote na sexta-feira. No sábado, o secretário do Tesouro americano, Henry Paulson, apresentou e defendeu as decisões na reunião do Comitê Interino Monetário e Financeiro do FMI.

Esse Comitê, formado por 24 ministros de Finanças, funciona politicamente como representante dos 185 países membros. Formalmente, as grandes decisões dependem da aprovação de todos esses países, mas, na prática, as sugestões do Comitê definem a orientação e a pauta de trabalho do Fundo.

O Comitê não só apoiou o pacote do G7 como ainda o transcreveu em seu comunicado final, acrescentando-lhe o selo de qualidade do FMI. Com isso, o velho receituário do Fundo, tradicionalmente voltado para as políticas monetárias e fiscais e para as pautas de reforma institucional, foi enriquecido com um novo componente, quase inimaginável noutros tempo.

As boas práticas passam a incluir a intervenção salvadora no mercado financeiro e até a estatização parcial de grandes bancos. "Ninguém vai deixar falir uma instituição importante", disse Strauss-Kahn, no sábado, ao resumir o compromisso do G7 e a orientação aprovada pelo Comitê Interino.

Mas os ministros não se limitaram a aprovar a virada heterodoxa. Segundo o Comitê, o Fundo deve exercer um "papel central" de supervisão, alertando sobre riscos, ajudando os membros a entender a interdependência de suas economias e "promovendo respostas políticas globalmente consistentes". O ministro Guido Mantega, em discurso preparado para essa reunião, acusou o FMI de haver dado atenção insuficiente aos sinais da crise gerada nos mercados do mundo rico. A instituição, segundo ele, andou até há pouco tempo muita ocupada com a supervisão das economias em desenvolvimento.

Há uma boa dose de retórica nessa crítica. O Fundo poderia, talvez, ter sido mais barulhento, mas seu Relatório de Estabilidade Financeira Global, divulgado semestralmente, proporciona há alguns anos um bom acompanhamento dos mercados. Os autores da publicação há dois anos lançaram os primeiros sinais de alerta sobre os problemas em gestação no mercado.

Além disso, o Fundo é um dos participantes do Fórum de Estabilidade Financeira, formado por autoridades de 12 países avançados, 5 instituições internacionais e 6 organismos de regulação e supervisão.

Esse Fórum, em funcionamento desde 1999, tem recomendado reformas importantes, nem sempre adotadas pelas autoridades dos países mais desenvolvidos. Nem as normas do Banco de Compensações Internacionais, da Basiléia, têm sido implementadas integralmente nesses países. O Brasil, quanto a esse ponto, pode servir de exemplo a países desenvolvidos: a regulação brasileira é bem mais ampla e severa que a dos EUA, por exemplo.

A Diretoria Executiva do Fundo aprovou na semana passada as prioridades de supervisão para o período 2008-2011. Essa atividade, de acordo com Strauss-Kahn, deverá cobrir questões essenciais para a solução da crise financeira e para o retorno a um ambiente favorável ao crescimento sem inflação.

O FMI já tem cumprido essa função por meio de acompanhamento bilateral, regional e multilateral das políticas financeiras. Agora, o Comitê Interino pede algo mais. A crise realça a importância do acompanhamento global dos mercados, da análise independente e também da emissão de alertas claros e com suficiente antecipação. A idéia de "alerta antecipado" (early warning) aparece duas vezes no comunicado oficial. O Fundo terá de ir além dos procedimentos habituais, se tiver de cumprir essa missão. Mas essa pode ser uma forma de consolidar um papel adequado aos novos tempos.

As atividades tradicionais de pronto-socorro e de financiamento a membros em dificuldades continuarão importantes e novas formas de intervenção poderão ser desenvolvidas. Mas o Fundo, como organismo, ambiciona mais do que isso e essa ambição é apoiada pelos países sócios. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

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