Publicidade
Publicidade - Super banner
enhanced by Google
 

Superávit primário bate recorde

O superávit primário do setor público encerrou o ano de 2008 com o valor recorde de R$ 118 bilhões, mesmo após a transferência virtual de R$ 14,2 bilhões para o Fundo Soberano do Brasil (FSB), que ampliou o já tradicional déficit nas contas públicas em dezembro. O saldo positivo equivale a 4,07% do Produto Interno Bruto (PIB).

Agência Estado |

Incluindo os recursos retidos no fundo, a poupança total realizada no ano passado pelos governos federal, estaduais e municipais e pelas empresas estatais chegou a 4,56% do PIB, a maior desde 1994, quando somou 5,21%. A meta do governo era realizar um esforço fiscal de 3,8% do PIB.

"O superávit recorde reflete um esforço generalizado de todas as esferas de governo", disse o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes. Na prática, o ótimo resultado fiscal do ano passado foi, em grande parte, influenciado pelo forte crescimento econômico do País até setembro, que se refletiu em um aumento sem precedentes da arrecadação tributária.

Com mais dinheiro no caixa, todos os níveis de governo puderam gastar mais e ainda assim reservar uma fatia maior do bolo tributário para a quitação futura de suas dívidas. Com o agravamento da crise no fim do ano, entretanto, a situação mudou.

A principal dúvida no governo é sobre o comportamento da receita daqui para diante. No ano passado, a arrecadação federal tinha aumentado 18,6% até outubro, de acordo com os dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional. No último bimestre do ano, entretanto, ela desacelerou para 4,1%. A receita final ficou cerca de R$ 8 bilhões abaixo do que estava previsto em decreto.

No ano passado, o maior superávit primário, como de praxe, foi feito pelo governo federal, que economizou R$ 71,3 bilhões em 2008, além dos R$ 14,2 bilhões do fundo soberano. Essa poupança fiscal é 44% maior do que os R$ 59,4 bilhões obtidos em 2007.

Já os governadores e prefeitos gastaram praticamente todo excedente de receita obtido no ano passado e mantiveram seu superávit em R$ 30,6 bilhões, pouquíssimo acima dos R$ 29,9 bilhões de 2007.

As estatais federais, que vinham gastando muito até outubro, desaceleraram o ritmo de investimento no fim do ano e conseguiram um superávit primário de R$ 14 bilhões, maior do que os R$ 11,9 bilhões de 2007, mas abaixo da meta de 0,65% do PIB. Já as empresas estaduais obtiveram uma economia de R$ 2 bilhões.

Apesar do déficit primário de R$ 16,8 bilhões em dezembro, as contas fiscais de 2008 foram as melhores desde a instituição do Plano Real. Como proporção do PIB, o superávit primário (incluindo a poupança do fundo soberano) é o maior desde 1994, as despesas com juros (5,59%) foram as menores desde 1997.

O déficit nominal (conta que inclui todas as despesas, até os juros) foi o menor de todos os anos - 1,53% do PIB na estatística do Banco Central ou 1,04% do PIB, se for considerado que o governo não teve realmente uma despesa com a criação formal do fundo soberano.

A dívida assumida pelo Tesouro para capitalizar o FSB é uma espécie de factoide, uma vez que o governo se utilizou de títulos em carteira apenas para lastrear uma operação que não envolve o mercado.

As estatísticas oficiais, entretanto, registram um aumento do endividamento do setor público porque, formalmente, é como se o governo tivesse assumido uma obrigação com o setor privado - o Fundo Fiscal de Investimento e Estabilização (FFIE), braço operacional do fundo soberano, é tratado com um ente privado, embora esteja totalmente sob controle do governo.

Em decorrência dessa engenharia contábil, a dívida líquida do setor público aumentou entre novembro e dezembro de 35% para 36% do PIB. Neste ano de 2009, quando o governo resgatar o dinheiro do fundo soberano para cobrir suas despesas, a dívida voltará a cair e o resultado primário revelado pelas estatísticas oficiais será maior do que a diferença real entre receitas e despesas.

Até agora, a equipe econômica vinha trabalhando com a perspectiva de reduzir o superávit primário para 3,3% do PIB em 2009, mas, com a ajuda do fundo soberano, esse número poderá ser inflado para perto dos 3,8% do PIB, mesmo número projetado pelo Banco Central.

Leia tudo sobre: home

Notícias Relacionadas


Mais destaques

Destaques da home iG