O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse ontem que o superávit primário do governo central, em setembro, será "o maior da história"

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O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse ontem que o superávit primário do governo central, em setembro, será "o maior da história". Ele lembrou que o atual recorde de esforço fiscal pertence a abril de 2008, quando o resultado primário foi positivo em R$ 16,7 bilhões. O superávit de setembro será turbinado pela capitalização da Petrobrás, que deverá render ao Tesouro a receita extra de R$ 30 bilhões - próximo de 1% do Produto Interno Bruto (PIB). Com o conforto do dinheiro obtido por meio da engenharia financeira com a Petrobrás, o secretário do Tesouro mais uma vez disse que a meta fiscal será cumprida, sem que se lance mão dos abatimentos permitidos pelas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Sem entrar em detalhes, alegando que só poderá falar abertamente após o encerramento da capitalização, Augustin rebateu as críticas de que a política fiscal tem se utilizado de manobras para melhorar seu desempenho. "O mercado tem enxergado na nossa forma de atuação alguma especificidade, quando não há", disse Augustin, que lembrou das receitas obtidas de 1998 a 2000 com as privatizações e concessões de telefonia, que renderam ao governo mais de R$ 24 bilhões no período. Empréstimo. O secretário defendeu o novo empréstimo em títulos que o governo fará ao BNDES. Ontem, o governo publicou no Diário Oficial o contrato de emissão de títulos para o banco. Apesar de a Medida Provisória 505 ter autorizado aporte de até R$ 30 bilhões, o governo decidiu emitir R$ 24,75 bilhões ao BNDES, para garantir a compra de ações da Petrobrás pelo banco, o que viabiliza a geração de uma receita extra para o governo. Augustin disse que a emissão não aumenta a dívida bruta (que só considera o que o governo deve, sem levar em conta os créditos), porque os títulos emitidos para o BNDES são praticamente compensados pelos recebidos da Petrobrás. "Nessa operação, os títulos serão esterilizados imediatamente", diz Augustin. Mas, se em vez de pagar sua participação na capitalização da Petrobrás com títulos do Tesouro o BNDES pagasse com recursos próprios, a dívida bruta cairia, segundo uma fonte do governo. Do ponto de vista da dívida líquida (que considera débitos e créditos do governo), a manobra vai levar a uma redução nesse indicador, o mais importante termômetro fiscal. A explicação é que, como o vaivém de recursos para a Petrobrás será feito por títulos públicos, a sobra que o Tesouro vai ter em papéis recebidos pela cessão onerosa de barris de petróleo será praticamente toda compensada com a emissão para o BNDES. Só que, com o repasse ao banco, o governo fica credor da instituição, o que reduz a dívida líquida. Ou seja, os títulos emitidos e recebidos se anulam, restando ao governo o crédito a receber do BNDES.

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