Em meio à tempestade que assola os mercados financeiros internacionais, dados do Banco Central consolidam a boa imagem fiscal do País. Entre janeiro e agosto, o setor público acumulou superávit primário recorde de R$ 108,4 bilhões (5,78% do Produto Interno Bruto), maior do que a poupança para pagamento da dívida realizada em todo o ano passado.

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Até a temida desvalorização do real em relação ao dólar foi benéfica para as contas públicas, fazendo a dívida líquida cair mais um pouco, para 40,5% do PIB.

O motivo da queda no endividamento é que hoje o governo brasileiro é credor e não devedor em moeda estrangeira. Isso quer dizer que os ativos dolarizados superam os passivos em R$ 279 bilhões. Há dez anos, quando mais de 20% dos títulos da dívida pública estavam indexados ao câmbio, qualquer desvalorização do real provocava uma piora súbita do endividamento.

Foi assim em janeiro de 1999, quando a dívida ultrapassou os 45% do PIB depois de o dólar disparar. Hoje vivemos uma situação oposta: dólar mais caro significa maior valor de ativo externo em reais.

Em agosto, segundo o BC, a desvalorização do real teve efeito redutor sobre a dívida pública de R$ 11,5 bilhões, mais que o superávit primário, de R$ 10,2 bilhões. Além disso, o câmbio ajudou o BC a reduzir o custo dos juros com os ganhos dos chamados contratos de swap, que renderam R$ 1,3 bilhão em agosto, após meses de prejuízos (R$ 1 bilhão por mês).

Assim, contraditoriamente, o Brasil está recuperando agora parte do que perdeu em termos fiscais quando emitiu títulos públicos para comprar dólares para as reservas cambiais enquanto o real se valorizava. No primeiro semestre, por exemplo, o BC teve prejuízo de R$ 44 bilhões em decorrência das reservas cambiais e dos contratos swap. Esse prejuízo na época da bonança pode se transformar em trunfo na atual fase de imensa volatilidade do mercado financeiro, em que ativos em dólar se valorizam e oferecem um colchão de liquidez ao País.

"Essa mudança na composição da dívida é importante. O Brasil não se encontra mais exposto a variações na taxa de câmbio", disse o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes. Segundo ele, os bons resultados fiscais também contribuem para sinalizar ao mercado financeiro que o endividamento está sob controle. "Indicadores fiscais saudáveis significam que estamos poupando mais para cumprir nossas obrigações e que, portanto, nossa dívida é pagável."

No acumulado de 12 meses, o superávit soma R$ 122,3 bilhões ou 4,42% do PIB - pouco acima da nova meta estipulada pelo governo, de 4,3% do PIB. As maiores contribuições para esse resultado estão partindo do governo central (2,99% do PIB de economia) e dos governos estaduais (0,96% do PIB). O superávit dos municípios, influenciado por gastos antes das eleições, é de 0,13% do PIB em 12 meses e o das estatais está em um dos menores níveis da série: 0,34% do PIB.

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