O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Gomes de Barros, concedeu liminar para impedir os policiais federais de algemar o ex-banqueiro Salvatore Cacciola quando desembarcar no Brasil. O desembarque dele está previsto para as 5 horas desta quinta-feira, no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro.

Na decisão, o presidente do STJ argumenta que Cacciola, por ser idoso (tem 64 anos), não oferecerá risco aos policiais. Na mesma liminar, Barros garantiu o direito a Cacciola de se comunicar "pessoal e reservadamente" com seus advogados. A decisão já foi comunicada ao ministro da Justiça, Tarso Genro, e à direção da Polícia Federal.

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O ex-banqueiro Salvatore Cacciola

A defesa de Cacciola havia pedido ao STJ, além disso, que o ex-banqueiro não fosse detido no desembarque no Brasil, respondendo ao processo em liberdade. Esse pedido foi negado liminarmente pelo tribunal.

Cacciola deixou hoje de manhã cedo, pelo horário de Brasília, a prisão de Mônaco, onde estava desde 15 de setembro. Escoltado por agentes da Polícia Federal brasileira, embarcou em helicóptero para o aeroporto de Nice, na França, de onde pegaria um avião para Paris, viajando da capital francesa para o Rio.

Caso Marka

Em 2005, Cacciola foi condenado no Brasil a 13 anos de prisão pelo crime de desvio de dinheiro público e de gestão fraudulenta d Banco Marka. A sentença diz que os Bancos Marka e FonteCindam deram R$ 1,5 bilhão de prejuízo à União durante a crise cambial de janeiro de 1999. Como tem cidadania italiana, ele passou a viver na Itália e não podia ser preso porque o país não deporta seus cidadãos.

Cacciola foi preso no Principado de Mônaco em setembro de 2007 por agentes da Interpol, depois que a 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro expediu o mandado. Posteriormente, o governo brasileiro pediu a extradição - deferida na semana passada pelo príncipe Albert II.

O ex-banqueiro deixou a prisão em Mônaco às 13h30 de hoje (8h30 em Brasília), rumo ao aeroporto local, escoltado por agentes da Polícia Federal. Cacciola estava preso em Mônaco desde 15 de setembro do ano passado.

Ele embarcou em um helicóptero, seguindo para o aeroporto de Nice, na França, onde embarcará em um vôo da Air France rumo a Paris. O embarque para o Brasil estava previsto para acontecer ainda hoje, às 22 horas (17 horas de Brasília) com chegada prevista ao Rio de Janeiro às 5 horas de amanhã.

A operação de extradição vinha sendo organizada havia 12 dias, quando o príncipe Albert 2º, soberano de Mônaco, homologou o parecer do Tribunal de Apelações do principado. A intenção inicial era promover a extradição do ex-foragido número 1 do Brasil na semana passada, mas trâmites burocráticos exigidos pelo governo da França comprometeram os planos.

Na sexta-feira, um enviado da Secretaria Nacional de Justiça chegou à Europa para acelerar o processo. Ontem à noite, o mesmo representante viajou para o principado. Junto dele seguiu uma equipe da PF.

A extradição é marcada pelo sigilo. O temor do Ministério da Justiça até ontem era que o vazamento das informações permitisse à defesa montar uma estratégia de emergência para impedir a transferência. O segredo era tamanho que, no final da tarde de ontem, o Serviço de Imprensa do principado negava a operação, apesar de a imprensa local tê-la informado.

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