O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu multar a Brasil Telecom porque concluiu que a empresa insistiu num recurso apenas para protelar uma disputa judicial. De acordo com a decisão do STJ, houve litigância de má-fé e ofensa ao tribunal em seis processos que discutiam a subscrição de ações da Companhia Riograndense de Telecomunicações.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu multar a Brasil Telecom porque concluiu que a empresa insistiu num recurso apenas para protelar uma disputa judicial. De acordo com a decisão do STJ, houve litigância de má-fé e ofensa ao tribunal em seis processos que discutiam a subscrição de ações da Companhia Riograndense de Telecomunicações. Para os ministros, a conduta da empresa foi nociva e ofendeu a dignidade do STJ. Além de ter determinado a cobrança de uma multa, cujo valor não foi divulgado, o STJ entendeu que a Brasil Telecom deveria pagar uma indenização de R$ 5 mil para as partes envolvidas nos seis processos.

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.