Publicidade
Publicidade - Super banner
enhanced by Google
 

STF retoma julgamento sobre reserva indígena

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou-se foco de todas as pressões envolvendo questões indígenas e é neste cenário que os ministros retomam hoje o julgamento sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Ontem, índios fizeram rituais de dança na frente do tribunal e levaram faixas pedindo a demarcação contínua das terras. Na segunda-feira, o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), pediu a demarcação em ilhas e advertiu para o risco de conflitos após a decisão do tribunal.

Valor Online |

São duas posições opostas, que vêm se repetindo todas as semanas desde antes do início do julgamento, em agosto. Agora, caberá aos ministros discutir uma proposta mais próxima do consenso.

Os ministros do STF estão preocupados com as repercussões da decisão, tanto no que se refere a possíveis conflitos na região quanto à necessidade de mostrar ao país e no plano internacional que direitos indígenas são reconhecidos. Eles querem garantir a paz em Roraima e também os direitos dos índios às terras tradicionalmente ocupadas, conforme o artigo 231 da Constituição. Esse artigo destina aos índios as terras necessárias à reprodução física e cultural, ao uso dos recursos naturais e à manutenção de seus costumes e tradições.

Ontem, a senadora Marina Silva (PT-AC), ex-ministra do Meio Ambiente, e o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, estiveram nos gabinetes de vários ministros para defender a demarcação contínua. Para Meira, a decisão do STF será paradigmática, pois servirá de base para outras demarcações. Ele acredita que, se qualquer área demarcada em Roraima for excluída pelo STF, será aberta brecha para contestações contra outras terras indígenas.

A área da Raposa Serra do Sol equivale a 1,7 milhão de hectares. Segundo a Funai, hoje existem 105 milhões de hectares de terras indígenas, o equivalente a 12,5% do território nacional. Meira acredita que, se houver revisão da demarcação da Raposa, poderá surgir uma avalanche de pedidos de revisão das atuais áreas demarcadas. " Se o STF decidir pela demarcação em ? ilhas ? , pode levar ao questionamento de outras áreas " , afirmou o presidente da Funai.

Cautelosos, os ministros do STF não deram pistas sobre como pretendem votar nos encontros reservados que tiveram, nas últimas semanas, com índios, ambientalistas, empresários e políticos de Roraima. Nesses encontros, eles mantiveram a postura de ouvir as postulações e responderam apenas que vão decidir de acordo com a consciência.

A demarcação da Raposa Serra do Sol foi assinada por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005. Os senadores de Roraima Augusto Botelho (PT) e Mozarildo Cavalcanti (PTB) ingressaram com ação contra o decreto. O julgamento começou em 27 de agosto, com o voto do relator do processo, ministro Carlos Ayres Britto. Ele foi amplamente favorável aos índios, ao defender a demarcação contínua das terras. Mas o ministro Carlos Alberto Menezes Direito pediu vista do processo e ficou de levar hoje o seu voto.

Outros ministros já prepararam voto escrito sobre a questão, mas eles podem mudar de posição no decorrer dos debates. A expectativa inicial é que Direito proponha uma solução diferente da demarcação contínua defendida por Britto.

(Juliano Basile | Valor Econômico)

Leia tudo sobre: home

Notícias Relacionadas


Mais destaques

Destaques da home iG