BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, negou, na noite de ontem, o pedido de habeas corpus dos advogados do ex-banqueiro Salvatore Cacciola. O ex-banqueiro teve extradição autorizada pelo príncipe Albert, de Mônaco, e a expectativa do Ministério da Justiça é que ele chegue ao Brasil nos próximos dias. Cacciola foi condenado a 13 anos de prisão por gestão fraudulenta do Banco Marka.

O ex-banqueiro fugiu do país em 2001, após obter um habeas corpus do próprio STF para que respondesse em liberdade. Cacciola fugiu primeiro para o Uruguai e, depois, foi para a Itália. Em setembro, ele foi preso em Monte Carlo.

Mendes concluiu que não compete ao STF julgar o pedido de liberdade de Cacciola. Ele explicou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é o órgão competente para julgar pedidos de habeas corpus quando o caso envolver ministro de Estado. Como a extradição foi pedida pelo Ministério da Justiça, os advogados teriam de recorrer ao STJ.

(Juliano Basile | Valor Econômico)

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