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STF arquiva habeas-corpus de Salvatore Cacciola

BRASÍLIA - Em decisão na noite desta quarta-feira, o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o pedido de habeas-corpus solicitado pelo economista Salvatore Cacciola. Ele pedia para aguardar em liberdade, e sem ser extraditado para o Brasil, o julgamento pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região de uma apelação contra sua condenação por crimes contra o sistema financeiro. Na sexta-feira (4), o Ministério da Justiça informou que o príncipe Albert II, do principado de Mônaco, http://ultimosegundo.ig.com.br/economia/2008/07/04/principado_de_monaco_concede_extradicao_de_cacciola_1416716.html target=_topconcedeu a extradição de Cacciola. http://ultimosegundo.ig.com.br/economia/2008/07/10/extradicao_de_cacciola_so_depende_de_paris_1432013.htmlExtradição de Cacciola só depende de Paris

Redação |

Arquivo
O ex-banqueiro Salvatore Cacciola
O ex-banqueiro está à disposição da Justiça brasileira e deve retornar ainda nesta semana ao Brasil e ir direto para uma das celas da superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro.

Cacciola estava foragido do Brasil desde 2000 - vivendo em Roma, onde explorava um hotel de luxo -, depois de ser condenado a 13 anos de prisão pelos crimes de gestão fraudulenta e peculato no Banco Marka. Foi preso pela Interpol em 15 de setembro de 2007, em Mônaco, logo depois de preencher a ficha de entrada em um hotel de Monte Carlo.

No Brasil, Cacciola chegou a ficar preso por 45 dias, mas fugiu para a Itália depois que o Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão do ministro Marco Aurélio de Mello, lhe concedeu habeas corpus.

Ele é acusado de se beneficiar de informações sigilosas sobre a desvalorização do real, em 1999, durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Na tentativa de salvar o banco, ele provocou, com a ajuda do Banco Central, um rombo de R$ 1,5 bilhão ao Tesouro.

Apesar de o País estar à beira da desvalorização do real, Cacciola investiu pesadamente na estabilidade do real. Ele chegou a ter 20 vezes seu patrimônio líquido atrelado a contratos de venda no mercado futuro de dólar. Em 2005, a juíza Ana Paula Vieira de Carvalho, da 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, condenou Salvatore Cacciola, à revelia.

Entre os argumentos que sustentam a extradição está o pedido de prisão preventiva decretada pelo Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro, quando Cacciola, valendo-se de sua dupla cidadania, viajou para a Itália, logo depois de ter sido condenado por desvio de dinheiro público e gestão fraudulenta.

Há cerca de quinze dias, a Justiça de Mônaco rejeitou o último recurso cabível, interposto pela defesa de Salvatore Cacciola contra a decisão tomada pelo Tribunal de Apelações do principado em abril, favorável à extradição do banqueiro.

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