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Stephanes: regularização na Amazônia deverá ter comitê executivo

Brasília, 22 - O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse hoje que o processo de regularização fundiária na Amazônia deverá ser acompanhado por um comitê executivo interministerial, formado por técnicos dos ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário (MDA) e de outras pastas. Segundo ele, a sugestão, do colega do MDA Guilherme Cassel, foi feita hoje em reunião do Palácio do Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deverá ser implementada.

Agência Estado |

Stephanes relatou também que, no encontro com Lula, discutiu-se a necessidade de simplificar o marco legal a ser implementado na regularização de terras na Amazônia. "Não se pode aplicar as mesmas regras de regiões diferentes, como o Paraná ou São José do Rio Preto", afirmou o ministro. Considerando a simplificação e o comitê, Stephanes avalia que em um ano "dará para avançar muito na regularização". O ministro, entretanto, não fez previsões sobre a velocidade com que se dará o processo.

Ele destacou que na região amazônica existem cerca de 300 mil pequenos agricultores que não têm o título de suas propriedades. "A ideia é regularizar e dar a eles a propriedade até para facilitar o acesso ao crédito", disse. Stephanes também destacou que a regularização favorece o meio ambiente, já que, com a situação formalizada, fica mais fácil descobrir quem desmatou determinada área.

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