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Stephanes considera pesado e forte decreto sobre reserva legal

São Paulo, 11 - O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, considerou pesado e forte o decreto presidencial 6.514, que trata sobre regularização de reservas legais em todo o Brasil, impondo pesadas multas sobre os produtores que não cumprirem a legislação.

Agência Estado |

"Já estamos em contato com o ministro Minc e provavelmente vamos criar uma agenda para discutir nas próximas semanas ou no próximo mês para superar alguns entraves", disse Stephanes.

O decreto foi duramente criticado pelos representantes do agronegócio presentes ao 7º Congresso Brasileiro de Agribusiness, uma vez que as punições englobam as cadeias de produção. "Teremos uma reunião com o ministro Minc nas próximas duas semanas para falar sobre o decreto. Esse decreto tem artigos que são insanos", disse o secretário de agricultura de São Paulo, João de Almeida Sampaio.

De acordo com o secretário paulista, o decreto possui pontos importantes, mas da forma com que foi colocado e com os prazos estipulados é praticamente impossível atender a todas a exigências. Ele informa que a averbação das reservas legais do Estado de São Paulo implicaria numa área de cerca de 3,5 milhões de hectares. "Apenas com cana plantamos 4,8 milhões de hectares. Existem fazendas no Estado com mais de 100 anos que quando desmataram suas terras estava totalmente dentro da legislação", disse o secretário.

Risco Climático

Stephanes disse que o estudo sobre clima divulgado hoje pela Embrapa e pela Unicamp contém projeções preocupantes para a produção agrícola do Brasil. Ele citou como exemplo algumas regiões do Rio Grande do Sul e alguns pontos de Santa Catarina, onde já é possível perceber alguns desses impactos. "Contudo, os efeitos não são de curto prazo e devem ser mais sentidos em 20 anos. Até lá já estaremos preparados para isso", disse.

O ministro informou que existem 220 projetos que estudam as adaptações climáticas de vários produtos, levando em consideração vários cenários de alterações de clima e temperatura. "O Brasil já reforçou sua área de pesquisa, não apenas com a Embrapa, mas toda a rede de instituições de pesquisa, como o IAC (Instituto Agronômico), para ajuda na elaboração de projetos", disse Stephanes.

O estudo divulgado hoje prevê que, caso nenhuma mudança seja feita, a agricultura brasileira poderá perder cerca de R$ 7,4 bilhões em 2020. Esse valor sobe para R$ 14 bilhões em 2070 e inclui culturas como soja, arroz, feijão, café, milho, entre outras. O ministro garantiu que, apesar dos efeitos climáticos, o Brasil tem condições de continuar ampliando sua produção sem interferir no bioma amazônico.

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