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SP pode obter R$ 300 mi com terrenos

Para enfrentar a crise e o corte de R$ 2,2 bilhões no orçamento de 2009, a gestão Gilberto Kassab (DEM) vai pedir autorização à Câmara Municipal para vender áreas públicas avaliadas em cerca de R$ 300 milhões. Cinco projetos já estão no Legislativo, com terrenos de valores estimados em R$ 73,3 milhões.

Agência Estado |

Outros 50 com alienação onerosa devem ser enviados ao Legislativo nos próximos dois anos. Somente uma área prevista para ser alienada ao Mackenzie está avaliada em R$ 28,954 milhões - o projeto que beneficia a universidade já foi aprovado em primeira discussão e deve ser ratificado em segunda votação até o dia 19.

Ao todo, o governo tem mapeado 502 imóveis que podem ser vendidos, de 125 a 12 mil metros quadrados. A maioria está concentrada na Sé, no centro, com 123, e na Vila Mariana, na zona sul, onde há 127 propriedades. Pinheiros, região valorizada da zona oeste, tem 46 lotes que podem ser vendidos, de acordo com levantamento da administração feito no final de 2006 e atualizado no início deste ano.

O líder de governo, José Police Neto (PSDB), acredita que a alienação onerosa de terrenos e o aumento da cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) para os cartórios poderá reforçar o caixa do governo no próximo ano em pelo menos R$ 100 milhões. "Não é um grande valor para fazer frente à crise. Mas é algo para ajudar no caixa dos projetos considerados fundamentais", disse Police Neto.

Um dos projetos já aprovados em primeira discussão e que deve ser aprovado na próxima semana, junto com o novo orçamento reduzido de R$ 29,4 bilhões para R$ 27,2 bilhões, é o de uma área pública de 9.700 metros quadrados cedida ao Mackenzie desde 1955. Ocupado por prédios do campus de Higienópolis, uma das áreas mais nobres da zona oeste, o terreno é formado pelo quadrilátero das Ruas Piauí, Itambé, Maria Antônia e Consolação.

O Mackenzie, do qual o novo secretário de Assuntos Jurídicos, Cláudio Lembo (DEM), é ex-reitor, utilizava a área gratuitamente por meio de um contrato de comodato que expirou em setembro de 2005, quando passou a ser cobrado aluguel mensal de R$ 180 mil pelo espaço. O projeto não prevê licitação para a compra do terreno - a dispensa é amparada em um artigo da Lei Orgânica do Município, de 2004, que concede a permissão para a alienação onerosa à Prefeitura.

Outro terreno que deve ser concedido sem licitação (Projeto de Lei 197/08) à Associação Paulista dos Magistrados será um de 4.796,42 metros quadrados, por R$ 19.807.067,00, no Jardim Luzitânia, na zona sul, na Rua Dom Diniz. Por meio de projetos que vão pedir autorização ao Legislativo, o governo também pretende vender um terreno de R$ 20 milhões entre a Avenida Marquês de São Vicente e a Marginal Tietê, na Lapa, e uma área pública por R$ 954.820,19, por meio de licitação, em Pinheiros, na Travessa Doutor Raymundo Gomes Carneiro.

A oposição promete dificultar a vida do governo na venda dos terrenos. "Querer fazer essas vendas no afogadilho para tentar conter os cortes no orçamento pode gerar prejuízos à sociedade. Nada vai passar sem muita discussão aqui na Casa", criticou o vereador Paulo Fiorilo (PT), da Comissão de Finanças.

Corretor de imóveis e dono de duas imobiliárias no Pacaembu, David Moreira Alcântara, de 49 anos, considera a concessão do terreno utilizado pelo Mackenzie por R$ 28 milhões "um absurdo". "Se fosse feita a licitação daquele terreno, onde cabem umas sete torres de 20 andares cada uma, teria fila de construtoras pagando R$ 100 milhões", acredita o corretor.

Sem acordo entre as lideranças para votar a isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) a 715 mil profissionais autônomos, a sessão da Câmara foi esvaziada ontem. Os projetos do Executivo e o substitutivo ao orçamento de 2009, que será apresentado na segunda-feira pelo relator Milton Leite (DEM), devem ser votados só a partir de terça-feira.

Os debates entre governo e oposição devem se acirrar hoje, na penúltima audiência sobre mudanças no orçamento. A bancada do PT diz que não vota mais nada antes de saber em que vão ser os cortes. Após passar parte do dia recebendo os líderes de bancadas em seu gabinete para dar explicações sobre a redução orçamentária, Leite declarou ter feito dois importantes cortes no orçamento, sem detalhá-los. "O relatório será apresentado na segunda-feira, após recebermos relatório técnico do governo sobre a movimentação financeira das receitas."

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