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Sobra do Orçamento da União é tema de reunião de Lula e Paulo Bernardo

BRASÍLIA - Como gastar as sobras do Orçamento da União 2008 será, de novo, tema de reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. O ministro retorna hoje à tarde ao Palácio do Planalto, uma vez que na semana passada não conseguiu que Lula batesse o martelo no aumento de limites de gastos para custeio e investimentos da máquina federal.

Valor Online |

O descontingenciamento orçamentário é uma rotina de fim de ano, sempre que o governo constata que cumpriu a meta de superávit primário (economia fixada para o pagamento de juros da dívida pública) e teve arrecadação superior ao esperado.

Quando isso ocorre, recursos bloqueados no Orçamento no início do ano são liberados para uma corrida frenética das áreas técnicas dos ministérios, que nas últimas horas do ano empenham contratos de novas obras ou até de compras de um simples lote de canetas.

Se há sobra orçamentária, e o dinheiro não é aplicado antes do fim do exercício, volta tudo para a conta única do Tesouro Nacional. Daí, o Planejamento autoriza gastos de última hora, após aval do Presidente da República, pois obras empenhadas poderão ser pagas no ano seguinte, sob a rubrica " restos a pagar " .

O tema número dois da agenda de Bernardo com Lula é o remanejamento de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de obras não encaminhadas para projetos que apresentam viabilidade.

Sobre o Orçamento 2009, segundo a área técnica do Planejamento, apesar de o Congresso ter aprovado antes de os parlamentares saírem de recesso, a peça ainda não foi encaminhada ao Palácio do Planalto para a sanção presidencial.

(Azelma Rodrigues | Valor Online)

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