BRASÍLIA - A Receita Federal em São Paulo deve liberar restituições de Imposto de Renda de pessoas físicas retidas nos últimos cinco anos -presas na chamada malha fina-, como forma de colocar mais dinheiro nas mãos de contribuintes e minimizar os efeitos da crise financeira. Outro objetivo é desafogar o trabalho da fiscalização e focá-lo nos grandes contribuintes. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Os créditos totais de IR (Imposto de Renda) a serem liberados no Estado de São Paulo -no caso de quem tem restituição do imposto- ainda não estão definidos. As declarações que foram retidas -e que, eventualmente, serão liberadas e têm saldo de imposto a restituir- podem chegar a valores de até R$ 3.000, segundo afirma Luiz Sérgio Fonseca Soares, superintendente da Receita Federal em São Paulo.
Cerca de 100 mil declarações -com saldo a restituir e também a pagar- deverão ser liberadas nos próximos meses.

Os critérios para efetuar o corte na malha ainda estão sendo definidos. A ideia, segundo o superintendente da Receita, é concentrar a atenção em quem tem restituições de R$ 50 mil, R$ 80 mil, R$ 100 mil. "Num segundo momento, vamos ver se, no caso de declarações liberadas, houve indícios de fraude."

As declarações de IR são retidas, principalmente, quando há divergências entre os valores declarados pelos contribuintes e os informados pelas fontes pagadoras, omissão de rendimentos de aluguéis ou de outros valores recebidos, utilização de despesas médicas indevidas ou inexistentes e prestação de informações não exatas sobre pagamentos de pensões.

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